Procedimento Comum Cível 1082457-39.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fermino Magnani Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Fermino Magnani Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fermino Magnani Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

MAC ENGENHARIA INSTALAçõES E COMéRCIO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ADELSON PIOLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 05:01

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 11:35

Todas as movimentações(274)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:10

Despacho

•26/08/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 05:01

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974 FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770 ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595 ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956 CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2352538/SP (2023/0140716-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO - BA008708 ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136 MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241 ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS - BA030248 LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: WILLIAM CAMILLO - SP124974 FRANCISCO JOSÉ DE FALCO - SP137391 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 ROMEU DE AQUINO NUNES - MT003770 ADERVAL PEDRO DANTAS - SP281595 ADRIANA REGINA SILVA DE PAULA - SP265956 CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS - SP086926 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/06/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2022, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2022, 10:41

Ato ordinatório

23/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/05/2022, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 07:35

Decisão

26/04/2022, 14:38

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2022, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2022, 12:39

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2022, 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 02:07

Julgada improcedente a ação

27/03/2022, 16:29

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 14:07

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:59

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 07:12

Decisão

01/12/2021, 15:01

Conclusos para decisão

29/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 11:34

Decisão

17/11/2021, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2021, 13:56

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:35

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 17:01

Decisão

10/11/2021, 17:01

Conclusos para decisão

05/11/2021, 09:22

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 10:29

Ato ordinatório

08/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:14

Decisão

27/09/2021, 19:31

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 22:23

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2021, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2021, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 16:36

Decisão

26/04/2021, 20:32

Conclusos para decisão

23/04/2021, 09:36

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2021, 15:00

Ato ordinatório

08/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 13:58

Decisão

01/03/2021, 19:07

Conclusos para decisão

25/02/2021, 09:44

Conclusos para despacho

22/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 17:10

Suspensão do Prazo

01/01/2021, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2020, 14:33

Ato ordinatório

24/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2020, 13:22

Proferido Despacho

16/10/2020, 08:49

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2020, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 11:54

Decisão

08/09/2020, 19:29

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 09:51

Conclusos para despacho

18/08/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2020, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2020, 12:03

Ato ordinatório

04/08/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2020, 12:22

Decisão

23/07/2020, 20:15

Conclusos para decisão

20/07/2020, 11:02

Conclusos para despacho

16/07/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 18:12

Suspensão do Prazo

07/07/2020, 21:53

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2020, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2020, 10:05

Proferido Despacho

26/05/2020, 15:41

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:00

Conclusos para despacho

18/05/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 14:00

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 01:02

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 01:02

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 17:30

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:02

Decisão

21/01/2020, 19:03

Conclusos para julgamento

21/10/2019, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 09:33

Conclusos para despacho

17/10/2019, 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais

17/10/2019, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2019, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2019, 13:48

Conclusos para despacho

03/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 12:14

Decisão

18/09/2019, 18:54

Conclusos para decisão

09/09/2019, 10:46

Conclusos para despacho

23/08/2019, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2019, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 13:10

Proferido Despacho

05/07/2019, 13:24

Conclusos para decisão

02/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2019, 14:01

Proferido Despacho

05/06/2019, 16:50

Conclusos para decisão

31/05/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 15:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/05/2019, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2019, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2019, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2019, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/05/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2019, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 12:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 15:29

Decisão

01/04/2019, 13:06

Conclusos para decisão

01/04/2019, 11:58

Conclusos para despacho

29/03/2019, 18:27

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 18:26

Suspensão do Prazo

10/03/2019, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2019, 12:25

Decisão

10/01/2019, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2019, 09:35

Conclusos para despacho

19/12/2018, 17:48

Juntada de Outros documentos

19/12/2018, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2018, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2018, 12:55

Decisão

14/12/2018, 19:05

Conclusos para decisão

14/12/2018, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2018, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2018, 11:43

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

14/11/2018, 19:05

Conclusos para decisão

14/11/2018, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2018, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2018, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2018, 11:26

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

09/11/2018, 15:34

Conclusos para decisão

08/11/2018, 18:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/11/2018, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2018, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2018, 13:23

Decisão

04/11/2018, 12:39

Conclusos para julgamento

01/11/2018, 14:42

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2018, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2018, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/10/2018, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2018, 16:57

Mudança de Classe Processual

02/10/2018, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2018, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2018, 11:14

Decisão

24/09/2018, 13:37

Conclusos para decisão

24/09/2018, 11:18

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

24/09/2018, 10:14

Audiência Realizada Inexitosa

24/09/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 19:05

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2018 10:30:00, Cartório da Conciliação.

17/09/2018, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2018, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2018, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2018, 08:41

Juntada de Outros documentos

05/09/2018, 14:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

05/09/2018, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2018, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2018, 09:22

Expedição de Ofício.

04/09/2018, 19:33

Decisão

04/09/2018, 19:28

Conclusos para decisão

04/09/2018, 15:12

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2018, 12:01

Decisão

31/08/2018, 14:27

Conclusos para decisão

31/08/2018, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2018, 11:49

Decisão

27/08/2018, 18:34

Conclusos para decisão

27/08/2018, 17:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

24/08/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2018, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2018, 12:14

Decisão

21/08/2018, 20:43

Conclusos para decisão

21/08/2018, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2018, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2018, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2018, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2018, 09:10

Decisão

13/08/2018, 20:03

Conclusos para decisão

13/08/2018, 17:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2018, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2018, 13:42

Decisão

10/08/2018, 14:31

Conclusos para decisão

10/08/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 17:31

Despacho

•08/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:08

Decisão

•26/04/2022, 14:38

Despacho

•05/04/2022, 12:39

Sentença

•27/03/2022, 16:29

Decisão

•01/12/2021, 15:01

Decisão

•17/11/2021, 16:05

Decisão

•10/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:05

Decisão

•27/09/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 18:31

Decisão

•26/04/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:03

Todos os documentos(61)

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:10

Despacho

•26/08/2025, 12:44

Despacho

•08/05/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:08

Decisão

•26/04/2022, 14:38

Despacho

•05/04/2022, 12:39

Sentença

•27/03/2022, 16:29

Decisão

•01/12/2021, 15:01

Decisão

•17/11/2021, 16:05

Decisão

•10/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:05

Decisão

•27/09/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 18:31

Decisão

•26/04/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:03

Decisão

•01/03/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:55

Despacho

•16/10/2020, 08:49

Decisão

•08/09/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 16:31

Decisão

•23/07/2020, 20:15

Despacho

•26/05/2020, 15:41

Decisão

•21/01/2020, 19:03

Despacho

•04/10/2019, 13:48

Decisão

•18/09/2019, 18:54

Despacho

•05/07/2019, 13:24

Despacho

•05/06/2019, 16:50

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Acórdão

•11/04/2019, 15:29

Decisão

•01/04/2019, 13:06

Acórdão

•29/03/2019, 18:26

Acórdão

•29/03/2019, 18:26

Acórdão

•29/03/2019, 18:26

Acórdão

•29/03/2019, 18:26

Acórdão

•29/03/2019, 18:26

Decisão

•10/01/2019, 14:50

Decisão

•19/12/2018, 17:48

Decisão

•19/12/2018, 17:48

Decisão

•14/12/2018, 19:05

Decisão

•14/11/2018, 19:05

Decisão

•09/11/2018, 15:34

Decisão

•04/11/2018, 12:39

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 18:31

Decisão

•24/09/2018, 13:37

Decisão

•04/09/2018, 19:28

Decisão

•31/08/2018, 14:27

Decisão

•27/08/2018, 18:34

Decisão

•21/08/2018, 20:43

Decisão

•13/08/2018, 20:03

Decisão

•10/08/2018, 14:31