Procedimento Comum Cível 1042970-55.2019.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.896,98

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rodolfo Pellizari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

EDILAINE COSTA CAVALCANTE

CPF

Autor

PARQUE RIO PARANA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:09

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2660730/SP (2024/0204045-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDILAINE COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: RAPHAEL ISSA - SP392141 AGRAVADO: PARQUE RIO PARANA INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 ALCIDES BELFORT DA SILVA - SP346859 MARCOS NICOLETI DA SILVA - SP205628 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2022, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 09:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2025, 10:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2660730/SP (2024/0204045-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDILAINE COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: RAPHAEL ISSA - SP392141 AGRAVADO: PARQUE RIO PARANA INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 ALCIDES BELFORT DA SILVA - SP346859 MARCOS NICOLETI DA SILVA - SP205628 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2022, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2022, 07:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2022, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2022, 05:30

Julgada improcedente a ação

16/05/2022, 00:06

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2022, 10:26

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 10:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2020, 09:50

Juntada de Outros documentos

08/11/2020, 17:13

Juntada de Outros documentos

08/11/2020, 17:13

Conclusos para despacho

14/10/2020, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2020, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2020, 18:01

Conclusos para despacho

17/07/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2020, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 12:10

Julgada improcedente a ação

15/06/2020, 19:16

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2019, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2019, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2019, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2019, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2019, 10:07

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2019, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2019, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2019, 10:10

Expedição de Carta.

11/10/2019, 12:58

Recebida a Petição Inicial

10/10/2019, 11:40

Conclusos para decisão

09/10/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 11:59

Sentença

•16/05/2022, 00:06

Despacho

•26/02/2022, 10:26

Despacho

•12/11/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 12:24

Despacho

•07/08/2020, 18:01

Decisão

•15/06/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 10:07

Decisão

•10/10/2019, 11:40