Procedimento Comum Cível 1005928-86.2018.8.26.0032 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

05 Civel de Aracatuba

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Partes do Processo

EDSON SARJOB DA SILVA MENDES

CPF

Autor

AGRAL S/A AGRICOLA ARANGUA

CNPJ

Reu

ARALCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERMENEGILDO NAVA

OAB/SP 153982·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE

OAB/SP 172229·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER

OAB/SP 323350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 14:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2026, 14:41

Incidente Processual Instaurado

26/02/2026, 14:36

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(126)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 14:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:23

Decisão

•08/09/2025, 16:05

18/03/2026, 16:46

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/02/2026, 14:41

Incidente Processual Instaurado

26/02/2026, 14:36

Arquivado Provisoriamente

19/01/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/09/2025, 16:05

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713758/SP (2024/0273355-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: AGRAL SA - AGRICOLA ARACANGUA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS: FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384 JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356 HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER - SP323350 FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE - SP172229 ANITA BUENO TAVARES - SP492191 CARLA MEYRE SOARES SILVA - SP504039 AGRAVADO: EDISON SARJOB DA SILVA MENDES ADVOGADO: ADROALDO MANTOVANI - SP171993 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/12/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2022, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2022, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/11/2022, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:48

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/10/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:27

Suspensão do Prazo

31/10/2021, 00:15

Suspensão do Prazo

04/10/2021, 23:53

Suspensão do Prazo

25/09/2021, 02:38

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 03:01

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:35

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 02:30

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 00:55

Suspensão do Prazo

01/11/2019, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 15:47

Proferido Despacho

01/10/2019, 15:30

Conclusos para decisão

27/09/2019, 10:52

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2019, 12:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2019, 08:37

Conclusos para despacho

23/08/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2019, 12:54

Proferido Despacho

29/07/2019, 13:51

Conclusos para decisão

29/07/2019, 09:29

Conclusos para despacho

29/07/2019, 08:48

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 08:46

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2019, 12:19

Proferido Despacho

25/06/2019, 16:39

Conclusos para despacho

18/06/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 08:40

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 01:55

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 23:36

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2018, 11:20

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 10:16

Apensado ao processo

25/10/2018, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2018, 14:53

Decisão

23/10/2018, 16:35

Conclusos para decisão

15/10/2018, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 16:05

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2018, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2018, 16:33

Conclusos para decisão

01/10/2018, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2018, 12:57

Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

24/09/2018, 11:41

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 11:41

Audiência Realizada Inexitosa

24/09/2018, 11:41

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2018, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2018, 11:05

Expedição de Carta.

23/08/2018, 16:18

Expedição de Carta.

23/08/2018, 16:18

Expedição de Carta.

23/08/2018, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2018, 10:15

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2018 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

22/08/2018, 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

22/08/2018, 09:50

Decisão

17/08/2018, 07:34

Conclusos para decisão

16/08/2018, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2018, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2018, 15:47

Proferido Despacho

01/08/2018, 08:52

Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2018, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 12:14

Decisão

24/07/2018, 16:58

Conclusos para decisão

24/07/2018, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2018, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2018, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2018, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2018, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2018, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2018, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2018, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2018, 07:17

Conclusos para despacho

23/05/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 18:24

Juntada de Mandado

18/05/2018, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 10:40

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2018, 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2018, 14:22

Conclusos para decisão

27/04/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:25

Sentença

•24/10/2022, 14:22

Despacho

•01/10/2019, 15:30

Despacho

•26/08/2019, 08:37

Despacho

•29/07/2019, 13:51

Despacho

•25/06/2019, 16:39

Decisão

•23/10/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 15:06

Despacho

•03/10/2018, 16:33

Decisão

•17/08/2018, 07:34

Despacho

•01/08/2018, 08:52

Decisão

•24/07/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 11:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/04/2026, 14:23

Decisão

•08/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:25

Sentença

•24/10/2022, 14:22

Despacho

•01/10/2019, 15:30

Despacho

•26/08/2019, 08:37

Despacho

•29/07/2019, 13:51

Despacho

•25/06/2019, 16:39

Decisão

•23/10/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 15:06

Despacho

•03/10/2018, 16:33

Decisão

•17/08/2018, 07:34

Despacho

•01/08/2018, 08:52

Decisão

•24/07/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 11:05

Despacho

•24/05/2018, 07:17

Decisão

•27/04/2018, 14:22