Cumprimento de sentença 0005074-46.2016.8.13.0710 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Vazante

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALDOMIRO LUIZ XAVIER

CPF

Autor

SEBASTIAO LUIZ XAVIER

CPF

Autor

VITOMAR ANTONIO FRAGA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE

OAB/MG 134071·CPF·Representa: Autor

GILBERTO BATISTA DINIZ

CPF·Representa: Autor

JOSE NETO ANTONIO FRAGA

CPF·Representa: Réu

LORENA DA SILVEIRA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário WALDOMIRO LUIZ XAVIER - CPF: 096.661.171-34 (REQUERENTE)

17/04/2026, 09:01

Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário WALDOMIRO LUIZ XAVIER - CPF: 096.661.171-34 (REQUERENTE)

17/04/2026, 08:55

Desentranhado o documento

17/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:17

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:21

Despacho

•27/02/2026, 17:24

06/05/2026, 11:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário WALDOMIRO LUIZ XAVIER - CPF: 096.661.171-34 (REQUERENTE)

17/04/2026, 09:01

Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário WALDOMIRO LUIZ XAVIER - CPF: 096.661.171-34 (REQUERENTE)

17/04/2026, 08:55

Desentranhado o documento

17/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:17

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/03/2026, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2026, 17:49

Evoluída a classe de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 17:47

Outras Decisões

23/03/2026, 17:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 02:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 02:06

Recebidos os autos

06/02/2026, 02:06

Conclusos para decisão

06/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2566300/MG (2024/0041289-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA AGRAVANTE: VITOMAR ANTONIO FRAGA ADVOGADO: JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO - MG096648 AGRAVADO: SEBASTIAO LUIZ XAVIER AGRAVADO: WALDOMIRO LUIZ XAVIER ADVOGADO: GABRIEL RICARDO ASSIS DE ANDRADE - MG134071 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 16:27

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/12/2021, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:27

Outras Decisões

22/11/2021, 10:17

Conclusos para despacho

22/10/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:24

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 17:23

Decorrido prazo de VITOMAR ANTONIO FRAGA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 20:46

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:25

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/09/2021, 08:11

Distribuído por dependência

09/09/2021, 08:11

Documentos 2ª instância

•06/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•06/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•06/02/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•06/02/2026, 02:06

Despacho

•14/02/2022, 17:06

Intimação

•22/11/2021, 13:28

Decisão

•22/11/2021, 10:17