Procedimento Comum Cível 5002494-67.2019.8.13.0090 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOAQUIM GUEDES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

18/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:12

Juntada de Alvará

17/07/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 10:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 15:23

Sentença

•18/06/2025, 14:28

19/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

18/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:12

Juntada de Alvará

17/07/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

14/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:42

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 14:28

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:26

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

30/04/2025, 02:37

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

30/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

30/04/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2777044/MG (2024/0390204-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA - MG211004 AGRAVADO: JOAQUIM GUEDES DA SILVA ADVOGADO: SOLIMAR LUIZ ROSSI - MG055108 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de JOAQUIM GUEDES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 11:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 15:12

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2022, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2022, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

24/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:02

Juntada de Mandado

28/04/2022, 07:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de VALE S/A em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

04/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de VALE S/A em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:26

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:02

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 02:05

Recebidos os autos

08/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:31

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 14:14

Juntada de Outros documentos

30/03/2021, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 08:29

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/04/2021 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

25/03/2021, 15:20

Outras Decisões

18/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de Habilitação

09/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

24/02/2021, 15:44

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:08

Decorrido prazo de JOAQUIM GUEDES DA SILVA em 23/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 04:26

Decorrido prazo de JOAQUIM GUEDES DA SILVA em 23/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 15:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2021 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho

27/01/2021, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:31

Decorrido prazo de VALE SA em 13/01/2021 15:53:07.

14/01/2021, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2020, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2020, 15:11

Conclusos para despacho

14/09/2020, 12:13

Decorrido prazo de JOAQUIM GUEDES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

11/08/2020, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 20:08

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:28

Decorrido prazo de SOLIMAR LUIZ ROSSI em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:28

Decorrido prazo de RENAN BARROSO REAL em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 22:48

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 16:35

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:04

Conclusos para despacho

27/01/2020, 12:28

Juntada de Petição de contestação

23/12/2019, 16:56

Audiência conciliação/cejus realizada 17/12/2019 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.

18/12/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2019, 14:20

Audiência conciliação/cejus designada 17/12/2019 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.

21/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de juntada

18/10/2019, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM GUEDES DA SILVA - CPF: 045.051.456-03 (AUTOR).

15/10/2019, 15:02

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:32

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 13:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 15:35

Despacho

•30/04/2025, 13:26

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Acórdão

•15/05/2023, 16:04

Intimação

•20/04/2023, 12:29

Decisão

•20/04/2023, 11:51

Intimação

•27/03/2023, 15:12

Sentença

•27/03/2023, 14:38

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/05/2022, 16:40

Ata de Audiência

•24/05/2022, 16:40

Todos os documentos(30)

Intimação

•18/06/2025, 15:23

Sentença

•18/06/2025, 14:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 15:35

Despacho

•30/04/2025, 13:26

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:37

Acórdão

•15/05/2023, 16:04

Intimação

•20/04/2023, 12:29

Decisão

•20/04/2023, 11:51

Intimação

•27/03/2023, 15:12

Sentença

•27/03/2023, 14:38

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/05/2022, 16:40

Ata de Audiência

•24/05/2022, 16:40

Despacho

•27/01/2022, 14:06

Despacho

•29/07/2021, 16:02

Documentos 2ª instância

•08/06/2021, 02:05

Documentos 2ª instância

•08/06/2021, 02:05

Intimação

•29/03/2021, 08:29

Decisão

•18/03/2021, 13:36

Decisão

•08/02/2021, 13:15

Intimação

•21/12/2020, 16:12

Decisão

•01/12/2020, 15:11

Despacho

•12/08/2020, 16:33

Despacho

•28/04/2020, 16:14

Despacho

•31/01/2020, 15:04

Ata de Audiência

•18/12/2019, 16:45

Ata de Audiência

•18/12/2019, 16:45

Decisão

•15/10/2019, 15:02