Procedimento Comum Cível 1014642-76.2023.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.651,87

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Partes do Processo

CLEUZA DA ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN POVOA DOS SANTOS FLORES

OAB/SP 470403·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SOARES

OAB/SP 381369·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA MADLUM

OAB/SP 296059·CPF·Representa: Réu

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP 322927·CPF·Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO

OAB/SP 326260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/01/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

26/08/2025, 21:02

Expedição de Carta.

25/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2159938/SP (2024/0276537-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CLEUZA DA ROSA DE SOUZA ADVOGADOS: WELLINGTON SOARES - SP381369 ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES - SP470403 RECORRIDO: SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - PR048650 MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - PR066601 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:18

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/01/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:24

Acórdão

•04/09/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

26/08/2025, 21:02

Expedição de Carta.

25/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2159938/SP (2024/0276537-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CLEUZA DA ROSA DE SOUZA ADVOGADOS: WELLINGTON SOARES - SP381369 ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES - SP470403 RECORRIDO: SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - PR048650 MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - PR066601 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2023, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/08/2023, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/08/2023, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/07/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2023, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2023, 18:48

Expedição de Carta.

10/05/2023, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 12:02

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 09:00

Determinada a Emenda à Petição Inicial

27/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão

24/03/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 17:53

Acórdão

•04/09/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:28

Sentença

•22/07/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:15

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:24

Acórdão

•04/09/2023, 18:15

Acórdão

•04/09/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:28

Sentença

•22/07/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:15

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Acórdão

•15/06/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•10/06/2023, 16:23

Decisão

•09/05/2023, 11:41

Decisão

•27/03/2023, 08:31