Procedimento Comum Cível 5039469-63.2017.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Partes do Processo

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

CPF

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

CPF·Representa: Autor

NATALIA DINIZ PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 052402·CPF·Representa: Réu

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DORIVAL SILVESTRE JUNIOR

CPF

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

HABITARE

ALCUNHA

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

GIANE BRUSQUE BELLO

OAB/SC 012303·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS PIACENTINI BRASIL

CPF·Representa: Autor

NATALIA DINIZ PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 052402·CPF·Representa: Réu

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABIANA AGUIAR DIAS

CPF·Representa: Réu

DANIELA TEIXEIRA FONSECA

CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 064026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:53

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 14:42

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:02

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:28

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:28

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:53

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 14:42

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:43

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 16:44

Despacho

•26/09/2025, 17:45

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27/01/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:02

Classe retificada de [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:28

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:31

Juntada de Ofício

08/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

16/06/2025, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 06:41

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 03:36

Recebidos os autos

01/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712574/MG (2024/0286054-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744 EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069 AGRAVADO: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADOS: CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO - MG052402 RICARDO FERREIRA BAROUCH - MG097853 ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO - MG134467 AGRAVADO: DORIVAL SILVESTRE JUNIOR ADVOGADOS: GIANE BRUSQUE BELLO - SC012303 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA - SC041625 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2020, 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2020, 14:57

Juntada de Petição de apelação

21/05/2020, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2020, 06:31

Juntada de Petição de apelação

02/04/2020, 20:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2020, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2020, 10:39

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 11:33

Juntada de Petição de contraminuta

03/12/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2019, 06:24

Juntada de Petição de contraminuta

25/10/2019, 16:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2019, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2019, 09:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 06:18

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 06:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2019, 16:00

Julgado procedente o pedido

14/08/2019, 15:19

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 17:40

Conclusos para julgamento

12/09/2018, 04:44

Juntada de Petição de alegações finais

13/07/2018, 18:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2018, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 16:53

Conclusos para despacho

06/06/2018, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 10:08

Expedição de Carta precatória.

30/05/2018, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2018, 10:24

Audiência instrução cancelada 04/07/2018 16:00 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

30/05/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 17:11

Conclusos para despacho

03/05/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2018, 10:14

Audiência instrução designada 04/07/2018 16:00 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

12/03/2018, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 17:02

Conclusos para despacho

30/01/2018, 13:01

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 03:10

Decorrido prazo de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 03:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2017, 15:32

Decorrido prazo de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 02:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 19:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MOREIRA DA MACEDONIA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 02:08

Decorrido prazo de AMYNTHAS DA MACEDONIA TEIXEIRA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:50

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2017, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2017, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2017, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2017, 09:13

Juntada de Petição de contestação

25/09/2017, 15:53

Juntada de Petição de contestação

25/09/2017, 10:23

Audiência conciliação/cejus realizada 01/09/2017 09:30 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

06/09/2017, 15:46

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

28/08/2017, 08:24

Juntada de Outros documentos

18/08/2017, 12:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 16:58

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 10/05/2017 23:59:59.

21/06/2017, 03:18

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2017, 08:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2017, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 08:50

Expedição de carta via correio.

07/06/2017, 08:50

Audiência conciliação/cejus designada 01/09/2017 09:30 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

07/06/2017, 08:44

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 08:29

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 08:21

Apensado ao processo 5088612-55.2016.8.13.0024

07/06/2017, 08:17

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 20:12

Decorrido prazo de DORIVAL SILVESTRE JUNIOR em 11/04/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/05/2017, 16:47

Conclusos para despacho

11/05/2017, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2017, 21:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2017, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 22:08

Conclusos para despacho

17/04/2017, 17:31

Expedição de Certidão.

17/04/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2017, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 11:37

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 18:55

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Intimação

•11/03/2020, 13:27

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/11/2025, 16:44

Despacho

•26/09/2025, 17:45

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Documentos 2ª instância

•01/05/2025, 03:36

Intimação

•11/03/2020, 13:27

Decisão

•11/03/2020, 10:39

Intimação

•14/08/2019, 16:00

Sentença

•14/08/2019, 15:19

Despacho

•13/05/2019, 17:40

Despacho

•20/06/2018, 16:53

Despacho

•15/05/2018, 17:11

Despacho

•09/03/2018, 17:02

Ata de Audiência

•06/09/2017, 15:46

Ata de Audiência

•06/09/2017, 15:46

Despacho

•06/06/2017, 20:11

Despacho

•20/04/2017, 22:08