Recurso Especial 0030024-70.2013.8.13.0534 - STJ

Recurso Especial 0030024-70.2013.8.13.0534 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 292670/2025 - EDcl

28/08/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292670 - EDcl no REsp 1692931 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 13:30

Embargos de Declaração de LUIZ ANTÔNIO FRANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00292670/2025 - EDcl no REsp 1692931/MG

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292670/2025 - EDcl no REsp 1692931/MG

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para HIDROPATOS LTDA apresentar resposta à petição n. 292670/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

15/04/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para ROGERIO LUIZ SEIBT apresentar resposta à petição n. 292670/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

15/04/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 292670/2025 -

07/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 292670/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292670 - EDcl no REsp 1692931 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de LUIZ ANTÔNIO FRANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00292670/2025 - EDcl no REsp 1692931/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292670/2025 - EDcl no REsp 1692931/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para HIDROPATOS LTDA apresentar resposta à petição n. 292670/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para ROGERIO LUIZ SEIBT apresentar resposta à petição n. 292670/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1208.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 292670/2025 -

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