Recurso Especial 0030250-36.2016.8.13.0707 - STJ

Recurso Especial 0030250-36.2016.8.13.0707 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 292327/2025 - EDcl

04/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292327 - EDcl no REsp 1956822 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de JOFADEL IND FARMACEUTICA S/A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00292327/2025 - EDcl no REsp 1956822/MG

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:10

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292327/2025 - EDcl no REsp 1956822/MG

06/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/04/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para SOLANGE DAS GRAÇAS ADJUTO ALVIM apresentar resposta à petição n. 292327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

15/04/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MARIA INEZ FERNANDES POLETTO apresentar resposta à petição n. 292327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

15/04/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 292327/2025 -

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 292327/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292327 - EDcl no REsp 1956822 - Publicação prevista para 04/09/2025

Embargos de Declaração de JOFADEL IND FARMACEUTICA S/A acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00292327/2025 - EDcl no REsp 1956822/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292327/2025 - EDcl no REsp 1956822/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para SOLANGE DAS GRAÇAS ADJUTO ALVIM apresentar resposta à petição n. 292327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MARIA INEZ FERNANDES POLETTO apresentar resposta à petição n. 292327/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 292327/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(31)