Recurso Especial 2967096-78.2011.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 2967096-78.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/10/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 295239/2025 - EDcl

26/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295239 - EDcl no REsp 1986298 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:30

Embargos de Declaração de RICHARD COMTE DE THUIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295239/2025 - EDcl no REsp 1986298/MG

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295239/2025 - EDcl no REsp 1986298/MG

27/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/04/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 295239/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

22/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335046/2025

15/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 335046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295239/2025 -

08/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 295239/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295239 - EDcl no REsp 1986298 - Publicação prevista para 26/09/2025

Embargos de Declaração de RICHARD COMTE DE THUIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295239/2025 - EDcl no REsp 1986298/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295239/2025 - EDcl no REsp 1986298/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para OLIVEIRA NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 295239/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335046/2025

Protocolizada Petição 335046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295239/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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