Procedimento Comum Cível 1005538-04.2015.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

R$ 279.637,38

Órgão julgador

04 Civel de Bauru

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3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva

Partes do Processo

HILáRIO DE OLIVEIRA LEãO

CPF

Autor

CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEãO

CPF

Autor

PAMPLONA URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

H.AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE AVILA MIGUEL

OAB/SP 141627·CPF·Representa: Autor

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL

CPF·Representa: Autor

GUILHERME BOMPEAN FONTANA

OAB/SP 241201·CPF·Representa: Autor

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP 331213·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP 238344·CPF

Advogados / Representantes(11)

FREDERICO DE AVILA MIGUEL

OAB/SP 141627·CPF·Representa: Autor

PAULA RENATA RUIZ DE AVILA MIGUEL

CPF·Representa: Autor

GUILHERME BOMPEAN FONTANA

OAB/SP 241201·CPF·Representa: Autor

AMANDA TEIXEIRA PRADO

OAB/SP 331213·CPF·Representa: Autor

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS

OAB/SP 238344·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ MARTINHO BERTI

OAB/SP 447531·CPF·Representa: Autor

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Réu

LUIZ BOSCO JUNIOR

OAB/SP 095451·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MISSE ABE

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU

OAB/SP 184586·CPF·Representa: Réu

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

OAB/SP 183968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:22

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/09/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/10/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 18:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 18:37

Despacho

•07/07/2025, 18:40

·

Representa: Autor

19/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:22

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/09/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1816209/SP (2019/0150307-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 JOÃO VICTOR QUAGGIO - SP301656 AGRAVADO: HILARIO DE OLIVEIRA LEAO AGRAVADO: CINTIA LOTURCO PINHEIRO LEAO ADVOGADOS: GUILHERME BOMPEAN FONTANA - SP241201 AMANDA TEIXEIRA PRADO E OUTRO(S) - SP331213 VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS - SP238344 INTERESSADO: ASSUÃ CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA INTERESSADO: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU - SP184586 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Juntada de Ofício

09/02/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 17:07

Início da Execução Juntado

27/03/2019, 15:13

Início da Execução Juntado

27/03/2019, 15:10

Incidente Processual Instaurado

18/03/2019, 15:59

Início da Execução Juntado

26/10/2018, 15:40

Início da Execução Juntado

05/09/2018, 16:50

Desapensado do processo

12/07/2017, 13:44

Apensado ao processo

12/07/2017, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/07/2017, 13:43

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2017, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2017, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2017, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2017, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2017, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2017, 13:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2017, 10:02

Conclusos para despacho

07/06/2017, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2017, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2017, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2017, 09:57

Conclusos para despacho

06/06/2017, 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/06/2017, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2017, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2017, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2017, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2017, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2017, 10:29

Conclusos para decisão

08/05/2017, 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/05/2017, 09:13

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/05/2017, 10:17

Conclusos para decisão

02/05/2017, 12:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2017, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 12:08

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

11/04/2017, 14:12

Conclusos para decisão

11/04/2017, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2017, 11:57

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

11/04/2017, 10:55

Conclusos para decisão

11/04/2017, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2017, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2017, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2017, 11:50

Julgada Procedente a Ação

23/03/2017, 10:44

Conclusos para julgamento

23/03/2017, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

21/03/2017, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2017, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2017, 12:27

Ato ordinatório

15/02/2017, 11:30

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 10:45

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2017, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2016, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2016, 07:08

Expedição de Carta.

06/12/2016, 10:36

Expedição de Carta.

06/12/2016, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2016, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2016, 12:53

Juntada de Outros documentos

30/11/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 10:28

Suspensão do Prazo

29/04/2016, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2016, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2016, 11:12

Expedição de Certidão.

02/03/2016, 15:16

Proferido Despacho

25/02/2016, 15:25

Juntada de Outros documentos

25/02/2016, 10:35

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 03:46

Juntada de Ofício

13/11/2015, 13:14

Juntada de Ofício

05/11/2015, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2015, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2015, 14:39

Expedição de Ofício.

03/11/2015, 14:39

Decisão

29/10/2015, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 16:30

Expedição de Ofício.

09/10/2015, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2015, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2015, 11:49

Decisão

02/10/2015, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2015, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2015, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2015, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2015, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2015, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2015, 09:19

Decisão

11/09/2015, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2015, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2015, 10:05

Ato ordinatório

01/09/2015, 14:36

Juntada de Ofício

01/09/2015, 14:23

Juntada de Ofício

28/08/2015, 17:10

Conclusos para decisão

28/08/2015, 17:01

Juntada de Outros documentos

28/08/2015, 17:01

Juntada de Ofício

09/06/2015, 15:48

Expedição de Certidão.

15/05/2015, 15:46

Incidente Processual Instaurado

15/05/2015, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2015, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2015, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2015, 10:10

Expedição de Carta.

17/04/2015, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2015, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2015, 10:35

Juntada de Outros documentos

15/04/2015, 09:09

Expedição de Certidão.

07/04/2015, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2015, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2015, 14:52

Decisão

31/03/2015, 13:14

Conclusos para decisão

31/03/2015, 12:46

Distribuído por sorteio

30/03/2015, 11:21

Despacho

•07/06/2017, 10:02

Despacho

•06/06/2017, 09:57

Despacho

•08/05/2017, 10:29

Decisão

•03/05/2017, 10:17

Decisão

•11/04/2017, 14:12

Decisão

•11/04/2017, 10:55

Sentença

•23/03/2017, 10:44

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 11:30

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 13:15

Despacho

•25/02/2016, 15:25

Decisão

•29/10/2015, 16:25

Decisão

•02/10/2015, 13:30

Despacho

•15/09/2015, 16:40

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/09/2025, 18:37

Despacho

•07/07/2025, 18:40

Despacho

•07/06/2017, 10:02

Despacho

•06/06/2017, 09:57

Despacho

•08/05/2017, 10:29

Decisão

•03/05/2017, 10:17

Decisão

•11/04/2017, 14:12

Decisão

•11/04/2017, 10:55

Sentença

•23/03/2017, 10:44

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 11:30

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 13:15

Despacho

•25/02/2016, 15:25

Decisão

•29/10/2015, 16:25

Decisão

•02/10/2015, 13:30

Despacho

•15/09/2015, 16:40

Acórdão

•11/09/2015, 16:26

Acórdão

•11/09/2015, 16:26

Acórdão

•11/09/2015, 16:26

Ato Ordinatório

•01/09/2015, 14:36

Despacho

•15/04/2015, 10:35

Decisão

•31/03/2015, 13:14