Apelação Cível 0300479-82.2016.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 295.484,27

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

DAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 083261·CPF·Representa: Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 030019·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ

OAB/SC 012259·CPF·Representa: Réu

FABIANA ELIZABETE BACKES

OAB/SC 025476·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 083261·CPF·Representa: Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 030019·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ

OAB/SC 012259·CPF·Representa: Réu

FABIANA ELIZABETE BACKES

OAB/SC 025476·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA CARDOSO

CPF·Representa: Réu

SARAH CARDOSO FISCHER

OAB/SC 071325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0

29/04/2025, 08:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/04/2025, 08:41

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300479822016824001120241001151532

01/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

16/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

16/09/2024, 16:31

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0

29/04/2025, 08:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/04/2025, 08:41

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300479822016824001120241001151532

01/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:57

01/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 12:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

16/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

16/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

16/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/09/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/08/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

14/08/2024, 19:16

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

14/08/2024, 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 451

24/07/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/07/2024, 16:47

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

11/07/2024, 17:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/07/2024, 13:52

Despacho

11/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

10/07/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

10/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/06/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/06/2024, 14:38

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/06/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/05/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 10:47

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:45

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 93

10/05/2024, 10:02

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 94

10/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 09:34

Recurso Especial - negado seguimento

10/05/2024, 08:45

Recurso Especial não admitido - Complementar ao evento nº 90

10/05/2024, 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/05/2024, 08:45

Recurso Especial - negado seguimento

10/05/2024, 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

10/05/2024, 08:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

07/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/04/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

04/04/2024, 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/03/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

07/03/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/03/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

11/02/2024, 23:59

Conclusos para juízo de adequação

01/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 17:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência

01/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

01/02/2024, 16:49

Recurso Especial não admitido

01/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

01/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

11/12/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/12/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 459176, Subguia 89969 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

07/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/11/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 459176, Subguia 89969

01/11/2023, 13:28

Juntada - Guia Gerada - DAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Guia 459176 - R$ 224,84

01/11/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2023, 08:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 448124, Subguia 87980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

13/10/2023, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 448124, Subguia 87980

09/10/2023, 09:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 448124 - R$ 224,84

09/10/2023, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

26/09/2023, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023, 19:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/09/2023, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

23/08/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204

19/07/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/07/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:24

Determinada a intimação

07/07/2023, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

07/07/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 01:04

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

28/01/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 17:33

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RS030019 - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO / RS083261 - Janaine Longhi Castaldello)

11/01/2021, 15:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 18:52

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

31/01/2020, 16:57

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Desembargador Altamiro de Oliveira - Titular Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao novo titular, sucessor da vaga. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

31/01/2020, 16:57

Publicado - Disponibilizado em 31/07/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2873

01/08/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/07/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2873

01/08/2018, 00:00

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

31/07/2018, 12:39

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

31/07/2018, 12:10

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

30/07/2018, 12:13

Conclusão ao Relator

30/07/2018, 12:13

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

30/07/2018, 12:13

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0020063-47.2016.8.24.0000 Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10254 - Desembargador Dinart Francisco Machado

30/07/2018, 12:13

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

29/07/2018, 21:11

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

29/07/2018, 21:09

Encaminhar para cadastro

27/07/2018, 16:23

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Brusque Vara de origem: Vara Comercial

27/07/2018, 16:08

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:45

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 19:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 17:18

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:57

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:45

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•26/09/2023, 19:38

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 17:33