Ação Penal de Competência do Júri 0000387-35.2010.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriINCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Criminal · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Criminal · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Recurso em Sentido Estrito · Des. João Luiz Azevedo Lessa 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MARIA JACIRA DA SILVA

Autor

FERNANDO SILVA BASTOS

Reu

ANTONIO DE MOURA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALAN DAVID DAS NEVES HOLANDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JUSTICA PUBLICA

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MARIA JACIRA DA SILVA

Autor

FERNANDO SILVA BASTOS

Reu

ANTONIO DE MOURA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOEDSON SOUZA MENDES SILVA CORREIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DILSON HONORIO ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA IZABEL DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE FATIMA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA SUELY DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELA TAVARES DE LIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ZENILDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 12:44

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:49

Recebido recurso eletrônico

26/11/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191071/AL (2024/0477527-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FERNANDO SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/01/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.

23/01/2024, 11:05

Todas as movimentações(551)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 12:44

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 11:00

DESPACHO

•18/05/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:58

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 08:49

Recebido recurso eletrônico

26/11/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191071/AL (2024/0477527-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: FERNANDO SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/01/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.

23/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

19/07/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

18/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/05/2022, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.

11/05/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:36

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

11/05/2022, 09:34

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 09:10

Decisão Proferida

11/04/2022, 09:55

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 00:04

Decisão Proferida

28/03/2022, 12:14

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.

19/03/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 10:28

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

19/03/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:21

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 00:26

Autos entregues em carga ao destinatario.

06/12/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.

01/12/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 14:16

Despacho de Mero Expediente

01/12/2021, 11:23

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021, 19:44

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 12:40

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 09:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/11/2021, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 21:18

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 18:17

Expedição de Outros.

23/11/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:50

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 11:45

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/11/2021, 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.

19/11/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:21

Despacho de Mero Expediente

19/11/2021, 12:54

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2021, 15:55

Juntada de Mandado

13/11/2021, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2021, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 18:23

Juntada de Mandado

11/11/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:35

Juntada de Mandado

11/11/2021, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:21

Juntada de Outros documentos

07/11/2021, 23:18

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 23:09

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 23:09

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 23:07

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 23:07

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 23:05

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 23:05

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 23:04

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 23:04

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 23:02

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 23:02

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 22:58

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 22:58

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/11/2021, 22:48

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 22:48

Autos entregues em carga ao destinatario.

07/11/2021, 22:47

Expedição de Certidão.

07/11/2021, 22:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2021, 22:47

Decisão Proferida

05/11/2021, 11:48

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:25

Juntada de Outros documentos

03/11/2021, 19:55

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:54

Sessão do Tribunal do Juri Realizada em/para 23/11/2021 08:00:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

18/10/2021, 12:48

Decisão Proferida

02/06/2021, 10:54

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:31

Sessão do Tribunal do Juri Não realizada em/para 12/07/2021 08:00:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

06/04/2021, 15:35

Processo Retornado da Secretaria de Processamento Unificado - SPU

02/03/2021, 13:46

Despacho de Mero Expediente

19/02/2021, 13:44

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 20:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

08/02/2021, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/02/2021, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 22:20

Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

04/02/2021, 22:19

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 22:06

Visto em Autoinspeção

29/01/2021, 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

26/01/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 19:04

Autos entregues em carga ao destinatario.

22/01/2021, 21:25

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 20:04

Visto em Autoinspeção

22/01/2021, 12:23

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 19:17

Autos entregues em carga ao destinatario.

05/01/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

05/01/2021, 19:20

Despacho de Mero Expediente

04/01/2021, 19:56

Conclusos para despacho

04/01/2021, 16:25

Recebido recurso eletrônico

11/11/2020, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

10/10/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

07/10/2019, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019, 20:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:44

Juntada de Informações

04/10/2019, 09:43

Despacho de Mero Expediente

04/10/2019, 09:32

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:25

Juntada de Outros documentos

03/10/2019, 09:23

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:41

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/08/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 21:30

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 21:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

29/08/2019, 15:34

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2019, 10:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 10:04

Decisão Proferida

28/08/2019, 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/08/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 08:29

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 08:28

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 08:28

Decisão Proferida

22/08/2019, 17:02

Conclusos para despacho

22/08/2019, 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

21/08/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2019, 20:10

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 14:41

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

20/08/2019, 14:40

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 09:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 12:27

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 16:29

Juntada de Mandado

20/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

15/05/2019, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2019, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 09:54

Mandado Recebido na Central de Mandados

14/05/2019, 09:03

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 09:02

Proferida Sentença de Pronúncia

13/05/2019, 16:27

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:56

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:24

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:53

Conclusos para despacho

28/03/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 07:01

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 11:24

Despacho de Mero Expediente

22/03/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:39

Juntada de Outros documentos

19/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:36

Juntada de Outros documentos

13/03/2019, 10:47

Juntada de Outros documentos

13/03/2019, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/03/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 15:01

Juntada de Outros documentos

12/03/2019, 14:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2019 17:28:31, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

11/03/2019, 17:28

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 19:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2019 13:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

28/02/2019, 18:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2019 16:57:09, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

28/02/2019, 16:57

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 11:43

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 15:23

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 12:23

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 12:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2019 16:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

30/01/2019, 17:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2019 18:41:22, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

29/01/2019, 18:41

Retificação de Prazo, devido feriado

25/01/2019, 22:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

22/01/2019, 09:43

Retificação de Prazo, devido feriado

18/01/2019, 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 13:30

Decisão Proferida

15/01/2019, 21:18

Retificação de Prazo, devido feriado

11/01/2019, 22:44

Conclusos para despacho

10/01/2019, 16:44

Conclusos para despacho

10/01/2019, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 12:02

Retificação de Prazo, devido feriado

04/01/2019, 22:05

Retificação de Prazo, devido feriado

21/12/2018, 22:00

Expedição de Certidão.

21/12/2018, 08:25

Juntada de Mandado

11/12/2018, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

11/12/2018, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 13:41

Juntada de Informações

10/12/2018, 13:39

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 12:37

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 11:34

Despacho de Mero Expediente

10/12/2018, 10:14

Juntada de Mandado

10/12/2018, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018, 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/12/2018, 09:13

Conclusos para despacho

05/12/2018, 08:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2018, 08:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2019 15:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

04/12/2018, 18:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 18:10

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 10:04

Mandado Recebido na Central de Mandados

04/12/2018, 08:27

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 08:26

Mandado Recebido na Central de Mandados

04/12/2018, 08:22

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 08:21

Mandado Recebido na Central de Mandados

04/12/2018, 08:14

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 08:13

Juntada de Outros documentos

04/12/2018, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 07:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2018 17:33:59, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

03/12/2018, 17:33

Juntada de Outros documentos

03/12/2018, 13:32

Juntada de Mandado

01/12/2018, 11:07

Juntada de Mandado

01/12/2018, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2018, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2018, 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

27/11/2018, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 15:02

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 08:20

Decisão Proferida

19/11/2018, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2018, 12:32

Retificação de Prazo, devido feriado

09/11/2018, 21:29

Expedição de Certidão.

02/11/2018, 08:10

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados

01/11/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 12:47

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

30/10/2018, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2018, 15:06

Conclusos para despacho

26/10/2018, 09:58

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 09:57

Juntada de Outros documentos

26/10/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 09:03

Mandado Recebido na Central de Mandados

26/10/2018, 08:40

Expedição de Mandado.

26/10/2018, 08:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria de Processamento Unificado - SPU) da Distribuição ao destino

25/10/2018, 15:32

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/10/2018, 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/10/2018, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2018, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 11:13

Decisão Proferida

15/10/2018, 18:18

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 08:22

Juntada de Outros documentos

05/10/2018, 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

05/10/2018, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 20:05

Conclusos para despacho

04/10/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 15:34

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

04/10/2018, 15:33

Conclusos para despacho

27/09/2018, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 09:06

Despacho de Mero Expediente

19/09/2018, 18:14

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 09:54

Conclusos para despacho

12/09/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 20:51

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 19:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 17:38

Juntada de Informações

04/09/2018, 17:37

Visto em correição

04/09/2018, 17:30

Despacho de Mero Expediente

04/09/2018, 17:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2018 16:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

04/09/2018, 16:14

Conclusos para despacho

04/09/2018, 15:11

Conclusos para despacho

03/09/2018, 15:04

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2018, 20:35

Juntada de Outros documentos

23/08/2018, 13:11

Expedição de Mandado.

22/08/2018, 20:11

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 19:40

Decretada a prisão preventiva

15/08/2018, 17:52

Conclusos para despacho

23/07/2018, 13:52

Conclusos para despacho

06/04/2018, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

27/02/2018, 15:44

Juntada de Mandado

20/02/2018, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 17:59

Conclusos para despacho

07/02/2018, 16:02

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 16:02

Mandado Recebido na Central de Mandados

07/02/2018, 14:38

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 14:33

Visto em correição

23/10/2017, 15:28

Juntada de Mandado

27/09/2017, 11:05

Juntada de Outros documentos

21/09/2017, 18:41

Juntada de Outros documentos

21/09/2017, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2017, 18:32

Juntada de Mandado

06/09/2017, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2017, 16:30

Juntada de Mandado

04/09/2017, 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados

28/08/2017, 13:57

Mandado Recebido na Central de Mandados

28/08/2017, 13:57

Mandado Recebido na Central de Mandados

28/08/2017, 13:57

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 13:39

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 13:38

Expedição de Mandado.

28/08/2017, 13:36

Visto em correição

09/01/2017, 15:10

Despacho de Mero Expediente

22/06/2016, 16:53

Conclusos para despacho

13/06/2016, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 18:32

Expedição de Certidão.

19/04/2016, 08:24

Expedição de Certidão.

08/04/2016, 08:02

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 19:55

Ato ordinatório praticado

07/04/2016, 19:21

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Carta precatória

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Carta precatória

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Carta precatória

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:56

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Mandado

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 16:55

Tornado Processo Digital

20/01/2016, 14:58

Visto em correição

08/01/2016, 12:01

Visto em correição

10/12/2014, 16:18

Recebidos os autos

10/12/2014, 16:17

Despacho de Mero Expediente

12/05/2014, 16:31

Conclusos para despacho

22/04/2014, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2014.

15/04/2014, 17:58

Recebidos os autos

15/04/2014, 17:55

Autos entregues em carga

12/03/2014, 18:31

Recebidos os autos

12/03/2014, 18:29

Conclusos para despacho

06/03/2014, 16:45

Recebidos os autos

06/03/2014, 16:44

Despacho de Mero Expediente

13/02/2014, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2014, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2014, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2013.

03/12/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2013.

08/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

13/03/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2013.

13/03/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

06/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/02/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2013, 12:00

Visto em correição

18/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

15/01/2013, 12:00

Audiência

15/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

10/01/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

10/01/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

10/01/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

10/01/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

10/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em data.

10/01/2013, 12:00

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2013 16:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

09/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2012.

28/11/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2012.

08/06/2012, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2012.

06/02/2012, 12:00

Visto em correição

24/11/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2011.

13/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2011.

13/09/2011, 12:00

Juntada de Laudo Pericial

27/04/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2011.

27/04/2011, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2011.

22/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

17/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2011.

17/03/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

03/03/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

03/03/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/03/2011.

02/03/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em data.

02/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

01/03/2011, 12:00

Juntada de Mandado

01/03/2011, 12:00

Audiência

01/03/2011, 12:00

Expedição de Outros.

01/03/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2011.

28/02/2011, 12:00

Expedição de Carta precatória.

22/02/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em data.

22/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

18/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/02/2011, 12:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2011 16:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

17/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

10/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/02/2011, 12:00

Despacho de Mero Expediente

10/02/2011, 12:00

Audiência

08/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

08/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos

08/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2011.

20/01/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/01/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2011.

11/01/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em data.

11/01/2011, 12:00

Juntada de Mandado

05/01/2011, 12:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2011 15:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/01/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

04/01/2011, 12:00

Recebidos os autos

28/12/2010, 12:00

Despacho de Mero Expediente

23/11/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/10/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/10/2010, 12:00

Remetidos os Autos

18/10/2010, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2010.

30/09/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

29/09/2010, 12:00

Juntada de Alvará

29/09/2010, 12:00

Expedição de Outros.

28/09/2010, 12:00

Concedida a Liberdade provisória

24/09/2010, 12:00

Recebida a denúncia

24/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

23/09/2010, 12:00

Autos entregues em carga

23/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

23/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

23/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos

23/09/2010, 12:00

Juntada de Laudo Pericial

21/09/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

15/09/2010, 12:00

Recebidos os autos

23/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2010, 12:00

Remetidos os Autos

23/08/2010, 12:00

Recebidos os autos

29/03/2010, 12:00

Autos entregues em carga

29/03/2010, 12:00

Recebidos os autos

03/03/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2010.

03/03/2010, 12:00

Conclusos para despacho

03/03/2010, 12:00

Remetidos os Autos

03/03/2010, 12:00

Expediente Emitido

15/01/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público

15/01/2010, 12:00

Vista ao Ministério Público

15/01/2010, 12:00

Carga ao Promotor de Justiça

15/01/2010, 12:00

Recebido pelo Cartório

15/01/2010, 12:00

Despacho Outros

13/01/2010, 12:00

Recebido pelo Cartório

06/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório - Provimento 02/2006

06/01/2010, 12:00

Concluso para Despacho

06/01/2010, 12:00

Carga ao Juiz

06/01/2010, 12:00

Carga ao Juiz

06/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Dependência

05/01/2010, 12:00

Remessa ao Cartório

05/01/2010, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 09:34

INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2022, 09:55

INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2022, 10:26

DESPACHO

•01/12/2021, 11:23

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/11/2021, 11:50

DESPACHO

•19/11/2021, 12:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2021, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 22:47

INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2021, 11:48

INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2021, 10:54

DESPACHO

•19/02/2021, 13:44

Todos os documentos(77)

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 11:00

DESPACHO

•18/05/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 09:34

INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2022, 09:55

INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2022, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2022, 10:26

DESPACHO

•01/12/2021, 11:23

SENTENÇA

•23/11/2021, 18:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/11/2021, 11:50

DESPACHO

•19/11/2021, 12:54

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2021, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 22:47

INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2021, 11:48

INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2021, 10:54

DESPACHO

•19/02/2021, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 22:06

DESPACHO

•29/01/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 20:04

DESPACHO

•22/01/2021, 12:23

DESPACHO

•04/01/2021, 19:56

DESPACHO

•04/10/2019, 09:32

DECISÃO

•03/10/2019, 09:23

INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2019, 13:43

DESPACHO

•12/09/2019, 13:43

INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2019, 10:21

DESPACHO

•29/08/2019, 10:21

INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2019, 16:09

INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:40

INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2019, 12:27

INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2019, 16:27

DESPACHO

•22/03/2019, 10:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/03/2019, 14:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/03/2019, 15:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/03/2019, 17:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/02/2019, 19:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/02/2019, 16:57

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/02/2019, 12:15

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/01/2019, 18:41

INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2019, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 11:34

DESPACHO

•10/12/2018, 10:14

DECISÃO

•05/12/2018, 08:01

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/12/2018, 18:10

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•04/12/2018, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 07:46

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/12/2018, 17:33

INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2018, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 07:29

INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2018, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2018, 15:33

DESPACHO

•19/09/2018, 18:14

DESPACHO

•04/09/2018, 17:30

DESPACHO

•04/09/2018, 17:30

DECISÃO

•03/09/2018, 14:57

INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2018, 17:52

DESPACHO

•27/02/2018, 15:44

DESPACHO

•23/10/2017, 15:28

DESPACHO

•09/01/2017, 15:10

DESPACHO

•22/06/2016, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2016, 19:21

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:56

DESPACHO

•20/01/2016, 16:55

DESPACHO

•20/01/2016, 16:55

DECISÃO

•20/01/2016, 16:55

DECISÃO

•20/01/2016, 16:55