Recurso Especial 0000387-35.2010.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJAL3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJAL · Ação Penal de Competência do Júri · Foro de Maceió - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri 2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Criminal · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Apelação Criminal · Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas 2° Grau · TJAL · Recurso em Sentido Estrito · Des. João Luiz Azevedo Lessa

Partes do Processo

FERNANDO SILVA BASTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL

OAB/PA 024688·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/11/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928110/2025

30/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 928110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO SILVA BASTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598374/2025

30/06/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 18:15

Protocolizada Petição 598374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:57

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/11/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928110/2025

30/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 928110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 09:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 10:33

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 09:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO SILVA BASTOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

28/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:25

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598374/2025

30/06/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 18:15

Protocolizada Petição 598374/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 15:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/12/2024, 10:33

-

•13/12/2024, 10:32

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•13/12/2024, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 10:32

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•13/12/2024, 10:32

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•13/12/2024, 10:31

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•13/12/2024, 10:31

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•13/12/2024, 10:30