Cumprimento de sentença 0008621-72.2012.8.14.0301 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

R$ 41.466,19

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

OSMAR NELSON ELLERY FROTA

CPF

Autor

GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA

CPF

Autor

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON RODRIGO NICOLETTI

OAB/PA 017248·CPF·Representa: Autor

FABRICIO GOMES CRISTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

24/05/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 07:58

Juntada de petição

09/09/2025, 18:21

Todas as movimentações(196)

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

24/05/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 08:58

Petição

•15/10/2025, 21:22

21/05/2026, 08:58

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 07:58

Juntada de petição

09/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2707365/PA (2024/0281769-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - SP397315 AGRAVADO: GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA AGRAVADO: OSMAR NELSON ELLERY FROTA ADVOGADO: CLEITON RODRIGO NICOLETTI - PA017248 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2019, 14:57

Processo migrado do Sistema Libra

15/02/2019, 12:36

REMESSA INTERNA

22/01/2019, 15:02

REMESSA INTERNA

08/01/2019, 11:50

REMESSA INTERNA

12/12/2018, 16:16

Remessa - PROCESSO ENCAMINHADO DA 11ª VARA CÍVEL - CERTIFICADO PARA DIGITALIZAÇÃO 2 volumes

04/12/2018, 13:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

28/11/2018, 16:05

CERTIDAO - CERTIDAO

28/11/2018, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 14:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE ALMEIDA GONÇALVES (25249186), que representa a parte GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5505297) no processo 00086217220128140301.

28/11/2018, 14:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS NEIMAR MELO MENDES (7261305), que representa a parte GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5505297) no processo 00086217220128140301.

28/11/2018, 14:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEITON RODRIGO NICOLETTI (5303003), que representa a parte GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA (5533272) no processo 00086217220128140301.

28/11/2018, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00086217220128140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

28/11/2018, 14:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/11/2018, 14:50

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2018, 13:26

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2018, 13:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES CRISTINO (8044613), que representa a parte GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5505297) no processo 00086217220128140301.

18/10/2018, 13:26

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2018, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2018, 09:36

Remessa

06/09/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2018, 09:20

VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/ 1 volume e 252 fls, retirados pelo advogado CLEITON RODRIG0O NICOLETTI - OAB/PA 17248 Fone:992228053

03/09/2018, 10:26

AGUARDANDO REMESSA

13/08/2018, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2018, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2018, 12:30

Remessa

11/06/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2018, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 12:33

Remessa

20/11/2017, 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 17:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

08/11/2017, 17:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/10/2017, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2017, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:45

Procedência - Procedência

27/09/2017, 09:45

OUTROS

31/07/2017, 10:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/07/2017, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão.

18/07/2017, 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 09:31

À UNAJ

10/05/2017, 10:29

AGUARDANDO REMESSA

09/05/2017, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2017, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

31/03/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2017, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2017, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/03/2017, 14:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

28/03/2017, 14:12

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

28/03/2017, 14:12

À UNAJ

08/03/2017, 10:03

AGUARDANDO REMESSA

23/02/2017, 11:58

RESENHA

23/01/2017, 16:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/01/2017, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2016, 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2016, 10:12

CONCLUSOS

05/12/2016, 14:14

CONCLUSOS

02/12/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2016, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/10/2016, 15:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2016, 14:21

CONCLUSOS

09/05/2016, 08:39

CONCLUSOS

17/07/2014, 11:22

CONCLUSOS

07/11/2013, 11:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

07/11/2013, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2013, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2013, 13:59

OUTROS

16/09/2013, 11:09

Remessa

13/09/2013, 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 17:44

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO DR. CLEITON NICOLETE. OAB 17248 189 PGS. TELEFONE: 32420871

02/09/2013, 10:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE PEREIRA BONNA (7363295), que representa a parte GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5505297) no processo 00086217220128140301.

02/09/2013, 08:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2013, 13:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/08/2013, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2013, 13:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/08/2013, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 12:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 14:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/07/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 00:34

PRELIMINAR - PRELIMINAR

08/07/2013, 00:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 00:34

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2013, 00:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 00:34

AGUARDADANDO DESPACHO

29/05/2013, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 12:25

OUTROS

15/05/2013, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 09:35

OUTROS

14/05/2013, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2013, 08:15

Remessa

26/04/2013, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2013, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2013, 17:15

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Dr. Cleiton Nicoletti. OAB 17248 179 PGS. Telefone: 32420871

22/04/2013, 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIANE CRISTINA PEREIRA GOMES (4069607), que representa a parte GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA (5533272) no processo 00086217220128140301.

18/04/2013, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte GAFISA SPE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (5505297) no processo 00086217220128140301.

18/04/2013, 09:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2013, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2013, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2013, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2013, 12:03

AGUARDADANDO DESPACHO

03/12/2012, 12:46

AGUARDADANDO DESPACHO

25/10/2012, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2012, 11:35

OUTROS

19/10/2012, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2012, 12:15

Remessa

05/09/2012, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 17:57

Remessa

05/09/2012, 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 17:56

Remessa

04/09/2012, 17:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2012, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2012, 17:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

03/09/2012, 10:30

Remessa

28/08/2012, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2012, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2012, 17:16

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

28/08/2012, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 08:41

Remessa

20/08/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2012, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

24/07/2012, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

29/06/2012, 08:59

REMESSA AOS CORREIOS - RQ937663149BR - SÃO PAULO - 01501020 - 164GR

27/06/2012, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA

25/06/2012, 13:53

OUTROS

21/05/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 13:40

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

15/05/2012, 13:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/05/2012, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/04/2012, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

11/04/2012, 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/04/2012, 09:52

A SECRETARIA

04/04/2012, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2012, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2012, 09:38

AGUARD. CADASTRO

20/03/2012, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2012, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/03/2012, 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2012, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

06/03/2012, 13:46

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Decisão

•19/06/2024, 14:18

Decisão

•18/06/2024, 15:47

Todos os documentos(30)

Decisão

•21/05/2026, 08:58

Petição

•15/10/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Outras Peças

•09/09/2025, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2025, 01:02

Decisão

•19/06/2024, 14:18

Decisão

•18/06/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:43

Decisão

•25/02/2024, 22:10

Decisão

•23/02/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:53

Acórdão

•14/12/2023, 11:03

Acórdão

•13/12/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:46

Acórdão

•17/04/2023, 09:36

Acórdão

•17/04/2023, 09:21

Decisão

•09/01/2023, 09:18

Decisão

•04/01/2023, 12:25

Documento de Migração

•15/02/2019, 12:36