Procedimento Comum Cível 0124777-53.2016.8.13.0521 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

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Partes do Processo

INACIO ARLINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·CPF·Representa: Autor

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/BA 047104·CPF

Partes do Processo(14)

INACIO ARLINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·CPF·Representa: Autor

ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/BA 047104·CPF·Representa: Réu

ANA MARCIA DOLABELLA ALVES

CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

ANA MANUELA MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:37

Processo Reativado

03/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão de Baixa.

09/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de INACIO ARLINDO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:19

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:37

Processo Reativado

03/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:33

Documentos

Intimação

•30/04/2025, 12:52

Decisão

•30/04/2025, 09:16

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legal

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·

Representa: Réu

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão de Baixa.

09/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

09/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de INACIO ARLINDO DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de VALE S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 12:52

Outras Decisões

30/04/2025, 09:16

Recebidos os autos

30/04/2025, 02:11

Recebidos os autos

30/04/2025, 02:11

Conclusos para decisão

30/04/2025, 02:11

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737899/MG (2024/0331999-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 LIVIA CALDAS BRITO - DF035308 PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918 AGRAVADO: INACIO ARLINDO DOS SANTOS ADVOGADO: WILSON TAVARES BASTOS - MG101899 INTERESSADO: VALE S.A ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550 CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342 LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539 RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848 LIVIA CALDAS BRITO - DF035308 PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2022, 13:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de apelação

18/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 12:44

Julgado improcedente o pedido

17/07/2022, 22:01

Desistência de pedido

17/07/2022, 22:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIO ARLINDO DOS SANTOS - CPF: 005.201.736-27 (AUTOR)

17/07/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:55

Juntada de Petição de -

13/08/2021, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 23:14

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 15:29

Outras Decisões

09/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 14:32

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:44

Juntada de Petição de -

19/07/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 21:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 02:56

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/07/2021, 02:55

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Intimação

•18/07/2022, 12:44

Sentença

•17/07/2022, 22:01

Todos os documentos(23)

Intimação

•30/04/2025, 12:52

Decisão

•30/04/2025, 09:16

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•30/04/2025, 02:11

Intimação

•18/07/2022, 12:44

Sentença

•17/07/2022, 22:01

Decisão

•09/08/2021, 14:32

Despacho

•09/07/2021, 02:56

Decisão

•09/07/2021, 02:56

Decisão

•09/07/2021, 02:56

Decisão

•09/07/2021, 02:56

Despacho

•09/07/2021, 02:56

Despacho

•09/07/2021, 02:54

Despacho

•09/07/2021, 02:54