Procedimento Comum Cível 0306007-95.2015.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 92.718,75

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

MOACIR DA CUNHA MEDEIROS

CPF

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/12/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

17/11/2025, 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/11/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

14/11/2025, 02:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/11/2025, 23:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR DA CUNHA MEDEIROS

13/11/2025, 23:17

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

13/11/2025, 23:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

13/11/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DA CUNHA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2025, 08:09

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

02/12/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

17/11/2025, 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/11/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 22:32

14/11/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

14/11/2025, 02:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/11/2025, 23:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR DA CUNHA MEDEIROS

13/11/2025, 23:17

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

13/11/2025, 23:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

13/11/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR DA CUNHA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

10/11/2025, 08:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Juntada - Guia Gerada - 12/07/2020 11:12:56)

10/11/2025, 08:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03060079520158240023/TJSC

10/11/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2702170/SC (2024/0279128-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MOACIR DA CUNHA MEDEIROS ADVOGADOS: FÁBIO SOUZA - SC023651 JOÃO JOSÉ MELLO PIONER - SC028064 AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADOS: LODI MAURINO SODRE - SC009587 MARARRÚBIA SODRÉ GOULART - SC017388 RICARDO ZEFERINO GOULART - SC017739 INTERESSADO: ITAU SEGUROS S/A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

29/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - (SC037464)

29/03/2021, 16:26

Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

16/07/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

10/07/2020, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/07/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

09/07/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/07/2020, 15:27

Determinada a intimação

09/07/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/07/2020, 11:27

Juntada de Petição

03/07/2020, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/06/2020, 19:08

Juntada de Petição

25/05/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

14/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

06/05/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/05/2020, 15:21

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2020, 13:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Conclusos para despacho - 01/04/2020 09:50:27)

04/05/2020, 13:36

Juntada de Petição

29/04/2020, 11:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 04:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 12:14

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10036006-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/03/2020 09:09

18/03/2020, 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 05:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ré/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 582-591. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC)

13/03/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré/embargada para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 582-591.

13/03/2020, 18:16

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.20.10031828-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/03/2020 18:40

10/03/2020, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

03/03/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por MOACIR DA CUNHA MEDEIROS em desfavor de ITAÚ SEGUROS S/A. Condeno a parte autora, então, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Fábio Souza (OAB 23651/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

28/02/2020, 20:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020, 16:05

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2020, 16:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por MOACIR DA CUNHA MEDEIROS em desfavor de ITAÚ SEGUROS S/A. Condeno a parte autora, então, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observado o art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC no tocante às custas pendentes.

28/02/2020, 16:04

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:39

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10174546-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/11/2019 16:36

29/11/2019, 16:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 01:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10166441-7 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2019 09:38

14/11/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

07/11/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Fábio Souza (OAB 23651/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

05/11/2019, 20:12

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

05/11/2019, 15:20

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10140230-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 25/09/2019 15:55

25/09/2019, 16:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/09/2019, 07:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069458192TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 18/09/2019

21/09/2019, 07:40

Juntada

21/09/2019, 07:40

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

13/09/2019, 12:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

12/09/2019, 12:58

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

09/09/2019, 18:22

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10082110-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 11/06/2019 09:16

11/06/2019, 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052

06/05/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Despacho. I. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários a fim de proceder o levantamento da quantia depositada (p. 361/362). II. Em seguida, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais em favor do expert nomeado, observados os dados bancários informados. III. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos acerca das impugnações ao laudo pericial acostadas às pp. 506/522 e 526/544. IV. Após, deverão as partes apresentarem alegações finais por memoriais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, a iniciar pelo autor. V. Em seguida, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Fábio Souza (OAB 23651/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

02/05/2019, 20:09

Mero expediente - SAJ - Despacho. I. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários a fim de proceder o levantamento da quantia depositada (p. 361/362). II. Em seguida, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais em favor do expert nomeado, observados os dados bancários informados. III. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos acerca das impugnações ao laudo pericial acostadas às pp. 506/522 e 526/544. IV. Após, deverão as partes apresentarem alegações finais por memoriais no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, a iniciar pelo autor. V. Em seguida, retornem conclusos para sentença.

02/05/2019, 18:54

Conclusos para despacho

30/04/2019, 17:30

Conclusos para sentença

29/04/2019, 16:42

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10052361-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 17/04/2019 19:32

17/04/2019, 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027

27/03/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: A parte autora fica intimada da apresentação do laudo pericial e cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para seu assistente oferecer parecer técnico. Advogados(s): Fábio Souza (OAB 23651/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

25/03/2019, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte autora fica intimada da apresentação do laudo pericial e cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para seu assistente oferecer parecer técnico.

25/03/2019, 14:44

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10030201-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 11/03/2019 10:56

11/03/2019, 11:11

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10029842-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/03/2019 17:28

08/03/2019, 17:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10024493-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/02/2019 19:44

25/02/2019, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991

01/02/2019, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2019 Teor do ato: Despacho.Conforme já mencionado na decisão das pp. 293/294, o fato de a demandante ter sido aposentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS não gera presunção absoluta sobre invalidez permanente, nem torna automaticamente devido o prêmio estipulado em contrato de seguro, razão pela qual mantenho a referida decisão.Após a apresentação do laudo:a) expeça-se alvará em favor do expert;b) intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

30/01/2019, 20:09

Mero expediente - SAJ - Despacho.Conforme já mencionado na decisão das pp. 293/294, o fato de a demandante ter sido aposentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS não gera presunção absoluta sobre invalidez permanente, nem torna automaticamente devido o prêmio estipulado em contrato de seguro, razão pela qual mantenho a referida decisão.Após a apresentação do laudo:a) expeça-se alvará em favor do expert;b) intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/01/2019, 14:21

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:28

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10165942-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/12/2018 12:24

17/12/2018, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0756/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969

17/12/2018, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0756/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 382, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

13/12/2018, 20:07

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 382, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2018, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 03:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920111610TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : MOACIR DA CUNHA MEDEIROS

13/12/2018, 03:28

Juntada

13/12/2018, 03:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2018, 07:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912496811TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - ARMP Destinatário : MOACIR DA CUNHA MEDEIROS

04/12/2018, 07:26

Juntada

04/12/2018, 07:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0709/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951

22/11/2018, 08:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0709/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 18/02/2019, às 12:40 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC, Fone: 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Norberto Rauen. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

20/11/2018, 20:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - ARMP

20/11/2018, 18:13

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 18/02/2019, às 12:40 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC, Fone: 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Norberto Rauen.

20/11/2018, 18:10

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.18.10148420-5 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 12/11/2018 14:23

12/11/2018, 22:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940

06/11/2018, 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 24/01/2019 às 16h20min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC, Fone: 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Norberto Rauen. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

01/11/2018, 20:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - ARMP

01/11/2018, 16:45

Ato Ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 24/01/2019 às 16h20min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3º andar - sala 301 - Baía Sul Medical Center, Florianópolis/SC, Fone: 3207-7307. Perito responsável pela coleta de material e/ou realização da perícia designada: Norberto Rauen.

01/11/2018, 16:44

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.18.10135884-6 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 17/10/2018 16:51

17/10/2018, 18:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 19:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912315426TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 01/10/2018

06/10/2018, 19:38

Juntada

06/10/2018, 19:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

13/09/2018, 16:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018, 23:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 02:59

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFNS.18.10062141-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/05/2018 13:02

21/05/2018, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820

18/05/2018, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2018 Teor do ato: Despacho.Como a perícia objeto do pedido de prova emprestada nem sequer sobreveio aos autos, reputo prejudicado o pedido de pp. 303/304.Cumpra-se, integralmente, a decisão de pp. 293/294.Intimem-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

16/05/2018, 20:08

Mero expediente - SAJ - Despacho.Como a perícia objeto do pedido de prova emprestada nem sequer sobreveio aos autos, reputo prejudicado o pedido de pp. 303/304.Cumpra-se, integralmente, a decisão de pp. 293/294.Intimem-se.

16/05/2018, 15:06

Conclusos para despacho

15/05/2018, 15:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10058742-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/05/2018 18:15

14/05/2018, 21:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801

20/04/2018, 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10046288-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2018 12:41

19/04/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Portanto, inexistindo preliminares ou prejudiciais de mérito, atento ao requerimento formulado em contestação para realização de prova pericial, sob a responsabilidade dos honorários pela ré, nomeio como expert o Dr. Norberto Rauen - CRM 4575, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC). Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais), registrando que o montante se apresenta razoável considerando a equiparação do trabalho pericial em questão a tantos outros realizados em feitos diversos.Em relação aos honorários periciais, dispõe o art. 95 do Código de Processo Civil:Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.Sendo assim, determino que a seguradora Ré adiante o total dos honorários, ficando limitado ao perito o levantamento de apenas 50% antes da realização da perícia.Intimem-se as partes que poderão, desde logo, apresentar quesitos e nomear assistente técnico.Apresentados os quesitos, intime-se o perito nomeado por e-mail para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e designar data para realização da perícia.Ressalta-se que a parte autora deverá ser intimada pelo correio com aviso de recebimento, e seu procurador, pelo diário oficial, para comparecimento ao consultório médico na data agendada.Após a apresentação do laudo, no prazo que fixo de 60 (sessenta) dias, expeça-se alvará em favor do expert.Intime-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

18/04/2018, 20:11

Determinado perícia - Portanto, inexistindo preliminares ou prejudiciais de mérito, atento ao requerimento formulado em contestação para realização de prova pericial, sob a responsabilidade dos honorários pela ré, nomeio como expert o Dr. Norberto Rauen - CRM 4575, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC). Fixo os honorários periciais em R$ 800,00 (oitocentos reais), registrando que o montante se apresenta razoável considerando a equiparação do trabalho pericial em questão a tantos outros realizados em feitos diversos.Em relação aos honorários periciais, dispõe o art. 95 do Código de Processo Civil:Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.Sendo assim, determino que a seguradora Ré adiante o total dos honorários, ficando limitado ao perito o levantamento de apenas 50% antes da realização da perícia.Intimem-se as partes que poderão, desde logo, apresentar quesitos e nomear assistente técnico.Apresentados os quesitos, intime-se o perito nomeado por e-mail para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e designar data para realização da perícia.Ressalta-se que a parte autora deverá ser intimada pelo correio com aviso de recebimento, e seu procurador, pelo diário oficial, para comparecimento ao consultório médico na data agendada.Após a apresentação do laudo, no prazo que fixo de 60 (sessenta) dias, expeça-se alvará em favor do expert.Intime-se.

18/04/2018, 18:49

Conclusos para decisão interlocutória

17/11/2016, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10108622-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/10/2016 21:18

27/10/2016, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1264/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1264/2016 Teor do ato: Despacho.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos juntados nas pp. 26/268.Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

30/09/2016, 13:00

Mero expediente - SAJ - Despacho.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos juntados nas pp. 26/268.Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

01/09/2016, 18:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10105634-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/07/2015 10:43

15/07/2015, 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

30/06/2015, 14:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10093611-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2015 15:12

30/06/2015, 14:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380420585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 05/06/2015

11/06/2015, 23:47

Juntada

11/06/2015, 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 2126 Página:

11/06/2015, 13:11

Juntada

05/06/2015, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2015 Teor do ato: A "tutela antecipada" encerra, na verdade, mero pedido de exibição de documentos, motivo pelo qual determino à demandada a exibição dos documentos indicados na petição inicial (item 5.1, a), no prazo da resposta, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio desta prova, a parte autora pretende provar (art. 355 e ss. do CPC). Defiro o benefício da justiça gratuita e a inversão do ônus da prova (art. 6.º, VIII, do CDC). Cite-se. Advogados(s): João José Mello Pioner (OAB 28064/SC)

05/06/2015, 14:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável

01/06/2015, 18:06

Mero expediente - SAJ - A "tutela antecipada" encerra, na verdade, mero pedido de exibição de documentos, motivo pelo qual determino à demandada a exibição dos documentos indicados na petição inicial (item 5.1, a), no prazo da resposta, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio desta prova, a parte autora pretende provar (art. 355 e ss. do CPC). Defiro o benefício da justiça gratuita e a inversão do ônus da prova (art. 6.º, VIII, do CDC). Cite-se.

07/05/2015, 14:21

Conclusos para despacho

20/03/2015, 17:54

Conclusos para despacho

20/03/2015, 17:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/03/2015, 17:17

SENTENÇA

•04/05/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 18:16

SENTENÇA

•28/02/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 15:20

DESPACHO

•02/05/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 14:44

DESPACHO

•30/01/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 16:44

DESPACHO

•16/05/2018, 15:06

DECISÃO

•18/04/2018, 18:49

DESPACHO

•01/09/2016, 18:40

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 22:32

SENTENÇA

•04/05/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 18:16

SENTENÇA

•28/02/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 15:20

DESPACHO

•02/05/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 14:44

DESPACHO

•30/01/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2018, 16:44

DESPACHO

•16/05/2018, 15:06

DECISÃO

•18/04/2018, 18:49

DESPACHO

•01/09/2016, 18:40

DESPACHO

•07/05/2015, 14:21