Habeas Corpus 0289375-68.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0289375-68.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193665/2025

10/03/2025, 15:36

Protocolizada Petição 193665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 846698/SP (2023/0289375-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO ADVOGADOS: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573 WESLEY LEANDRO DE LIMA - SP377775 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE LUIZ PUGIM SILVA PACIENTE: OTAVIO AUGUSTO PUGIM SILVA PACIENTE: SELMA ELISA PUGIM CORRÉU: LUÍS CARLOS ANTUNES DA SILVA CORRÉU: LUIZ FERNANDO DIAS CORRÉU: RONALDO DANIEL DE SOUZA CORRÉU: RODRIGO NASCIMENTO PENNA CORRÉU: JAMES REGIS DELFINO DE OLIVEIRA CORRÉU: ROGERIO DA SILVA CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Denegado o Habeas Corpus a AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941038/2023

19/09/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 14:37

Protocolizada Petição 941038/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 826535/2023

22/08/2023, 18:01

Protocolizada Petição 826535/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•17/08/2023, 15:50

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Partes do Processo(12)