Habeas Corpus 0442710-73.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0442710-73.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192350/2025

10/03/2025, 11:26

Protocolizada Petição 192350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1055872/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962732/MG (2024/0442710-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ALINE CRISTINA DA SILVA MODESTO ADVOGADOS: PATRICIA CORREIA DA SILVA - MG175576 JULIANA PERES - MG157115 MATHEUS GONCALVES EUGENIO - MG231768 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055872 - AgRg no HC 962732 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA DA SILVA MODESTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055872/2024 - AgRg no HC 962732/MG

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055872/2024 - AgRg no HC 962732/MG

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056392/2024

28/11/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1056392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 14:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 23:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192350/2025

Protocolizada Petição 192350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1055872/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055872 - AgRg no HC 962732 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA DA SILVA MODESTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01055872/2024 - AgRg no HC 962732/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055872/2024 - AgRg no HC 962732/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056392/2024

Protocolizada Petição 1056392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

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