Habeas Corpus 0430750-23.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0430750-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195414/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1085802/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960519/SP (2024/0430750-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: VICTOR DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ANTONIO VISCONTI - SP295271 DEBORA ROQUE - SP343993 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085802 - AgRg no HC 960519 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01085802/2024 - AgRg no HC 960519/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085802/2024 - AgRg no HC 960519/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085802/2024

06/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1085802/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

Ofício

•14/11/2024, 20:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195414/2025

Protocolizada Petição 195414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1085802/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085802 - AgRg no HC 960519 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01085802/2024 - AgRg no HC 960519/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085802/2024 - AgRg no HC 960519/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085802/2024

Protocolizada Petição 1085802/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

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