Habeas Corpus 0278453-31.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0278453-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para aguardar trânsito em julgado

24/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213257/2025

14/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 213257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 932417/RS (2024/0278453-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: PAULO REZES BUENO ADVOGADO: PAULO REZES BUENO - RS134163 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: VALTER ALAN DOS SANTOS DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Não conhecido o Habeas Corpus de VALTER ALAN DOS SANTOS DE SOUZA

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985917/2024

06/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 985917/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•30/07/2024, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para aguardar trânsito em julgado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213257/2025

Protocolizada Petição 213257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de VALTER ALAN DOS SANTOS DE SOUZA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985917/2024

Protocolizada Petição 985917/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

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