Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
18/12/2025, 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
18/12/2025, 10:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2744369)
03/12/2025, 08:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/12/2025, 08:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1180123/2025
02/12/2025, 20:06
Protocolizada Petição 1180123/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/12/2025
02/12/2025, 19:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105229/2025
12/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1105229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025
12/11/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 893083/2025 - EDcl no AgInt no
10/11/2025, 00:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 895339/2025 - EDcl no AgInt no
10/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893083 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895339 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 16:50
Embargos de Declaração de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369/SP
04/11/2025, 00:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/11/2025, 17:10
EMENTA / ACORDÃO
•06/11/2025, 16:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1180123/2025
02/12/2025, 20:06
Protocolizada Petição 1180123/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/12/2025
02/12/2025, 19:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105229/2025
12/11/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1105229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025
12/11/2025, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 893083/2025 - EDcl no AgInt no
10/11/2025, 00:55
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 895339/2025 - EDcl no AgInt no
10/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893083 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895339 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 16:50
Embargos de Declaração de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369/SP
04/11/2025, 00:00
Embargos de Declaração de CIMED INDUSTRIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00895339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369/SP
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:42
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895339/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369/SP
08/10/2025, 14:34
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893083/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744369/SP
08/10/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/10/2025, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936733/2025
01/10/2025, 19:16
Protocolizada Petição 936733/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2025
01/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931379/2025
30/09/2025, 19:41
Protocolizada Petição 931379/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 895339/2025 -
25/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 893083/2025 -
24/09/2025, 00:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 895339/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)
23/09/2025, 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 895339/2025
22/09/2025, 17:31
Protocolizada Petição 895339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893083/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893083/2025
22/09/2025, 14:06
Protocolizada Petição 893083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2025
22/09/2025, 13:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887827/2025
19/09/2025, 14:21
Protocolizada Petição 887827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136055 - AgInt no AREsp 2744369 - Publicação prevista para 15/09/2025
10/09/2025, 22:10
Conhecido o recurso de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136055/2025 - AgInt no AREsp 2744369/SP
08/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 791619/2025
28/08/2025, 12:25
Protocolizada Petição 791619/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/08/2025
28/08/2025, 12:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:48
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136055/2025 - AgInt no AREsp 2744369/SP
13/08/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/03/2025, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204961/2025
12/03/2025, 16:01
Protocolizada Petição 204961/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025
12/03/2025, 15:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136055/2025 -
24/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136055/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)
20/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136055/2025
20/02/2025, 15:36
Protocolizada Petição 136055/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025
20/02/2025, 15:05
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:04
Conhecido o recurso de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA e não-provido
31/12/2024, 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
04/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024, 18:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
03/10/2024, 09:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
03/10/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024, 08:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
02/10/2024, 23:40
Determinada a distribuição do feito
02/10/2024, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2024, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
10/09/2024, 09:51
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 22:10
DECISÃO TERMINATIVA
•31/12/2024, 08:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/10/2024, 23:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•10/09/2024, 09:48
-
•10/09/2024, 09:48
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração