Habeas Corpus 0436710-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0436710-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202365/2025

11/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 202365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1087482/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 961561/SP (2024/0436710-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: THOMAZ SIMAO GOUVEIA ADVOGADOS: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA - SP336388 GIOVANNA TORRES PEREZ - SP418668 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087482 - AgRg no HC 961561 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de THOMAZ SIMAO GOUVEIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01087482/2024 - AgRg no HC 961561/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:13

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087482/2024 - AgRg no HC 961561/SP

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1087482/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 01:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202365/2025

Protocolizada Petição 202365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1087482/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087482 - AgRg no HC 961561 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de THOMAZ SIMAO GOUVEIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01087482/2024 - AgRg no HC 961561/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087482/2024 - AgRg no HC 961561/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1087482/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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