Habeas Corpus 0251663-44.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0251663-44.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195699/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 839532/SP (2023/0251663-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: ANA MARIA SOARES ADVOGADO: ANA MARIA SOARES - SP342914 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DALTON APARECIDO DE ANDRADE CORRÉU: ALTAIR MARTINS CORRÉU: ANTÔNIO VICENTE MARIOTTI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Denegado o Habeas Corpus a ANA MARIA SOARES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732367/2023

01/08/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023, 20:37

Protocolizada Petição 732367/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 20:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

25/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023, 18:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•21/07/2023, 22:10

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Partes do Processo(6)