Habeas Corpus 0418711-28.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0418711-28.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194520/2025

10/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 194520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1131865/2023 - AgRg

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 870265/SP (2023/0418711-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANDRE HONORATO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131865 - AgRg no HC 870265 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ANDRE HONORATO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01131865/2023 - AgRg no HC 870265/SP

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131865/2023 - AgRg no HC 870265/SP

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/11/2023, 14:30

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194520/2025

Protocolizada Petição 194520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1131865/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131865 - AgRg no HC 870265 - Publicação prevista para 10/03/2025

Não conhecido o recurso de ANDRE HONORATO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01131865/2023 - AgRg no HC 870265/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131865/2023 - AgRg no HC 870265/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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