Habeas Corpus 0265212-24.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0265212-24.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201664/2025

11/03/2025, 19:56

Protocolizada Petição 201664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 841807/GO (2023/0265212-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR ADVOGADO: PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR - GO045358 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: CLEUBER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Denegado o Habeas Corpus a PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/10/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033662/2023

17/10/2023, 08:41

Protocolizada Petição 1033662/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 735566/2023

02/08/2023, 17:03

Protocolizada Petição 735566/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

02/08/2023, 16:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•28/07/2023, 21:20

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