Habeas Corpus 0333502-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0333502-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193088/2025

10/03/2025, 13:36

Protocolizada Petição 193088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1088386/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 942790/RJ (2024/0333502-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: FRANCISCO ANGELO SABOIA ADVOGADOS: TIAGO BUNNING MENDES - MS018802 LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA - MS029100 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088386 - AgRg no HC 942790 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANGELO SABOIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01088386/2024 - AgRg no HC 942790/RJ

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088386/2024 - AgRg no HC 942790/RJ

16/12/2024, 12:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088386/2024

06/12/2024, 21:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193088/2025

Protocolizada Petição 193088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1088386/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088386 - AgRg no HC 942790 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANGELO SABOIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01088386/2024 - AgRg no HC 942790/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088386/2024 - AgRg no HC 942790/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088386/2024

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