Habeas Corpus 0246073-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0246073-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197297/2025

10/03/2025, 21:51

Protocolizada Petição 197297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 927317/SP (2024/0246073-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LUCAS CARDOSO ADVOGADO: LUCAS CARDOSO - SP373325 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARNEZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, conceder o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/02/2025, 13:27

Concedido o Habeas Corpus a LUCAS CARDOSO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 909148/2024

15/10/2024, 11:31

Protocolizada Petição 909148/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/10/2024

15/10/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2024, 06:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634838/2024

01/08/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•05/07/2024, 18:20

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