Apelação Cível 0800357-16.2017.4.05.8102 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 125.697,10

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Embargos à Execução Fiscal · 16ª Vara Federal 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

JB JEANS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA

OAB/CE 018964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:18

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:18

Juntada de Certidão

29/05/2025, 18:44

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:44

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/08/2022, 19:31

Expedição de expediente

26/08/2022, 12:03

Expedição de expediente

26/08/2022, 12:03

Recurso especial admitido

26/08/2022, 12:03

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:04

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

05/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:03

Juntada de petição de Contra-razões

28/06/2022, 17:59

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 00:50

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:18

Baixa Definitiva

29/05/2025, 19:18

Juntada de Certidão

29/05/2025, 18:44

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:44

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:06

Documentos

DECISÃO

•26/08/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 18:44

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/08/2022, 19:31

Expedição de expediente

26/08/2022, 12:03

Expedição de expediente

26/08/2022, 12:03

Recurso especial admitido

26/08/2022, 12:03

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:04

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

05/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:03

Juntada de petição de Contra-razões

28/06/2022, 17:59

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 00:50

Expedição de expediente

19/05/2022, 00:02

Juntada de Ato Eletrônico

19/05/2022, 00:02

Juntada de petição de Recurso especial

02/05/2022, 16:22

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

31/03/2022, 15:49

Expedição de expediente

28/03/2022, 19:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/03/2022, 18:44

Expedição de documento

28/03/2022, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado

18/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

18/03/2022, 16:54

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2022, 11:14

Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/02/2022, 12:24

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

31/08/2021, 00:01

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

30/08/2021, 16:32

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:31

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA

27/08/2021, 20:54

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2021, 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

27/08/2021, 20:52

Juntada de Certidão

27/08/2021, 18:11

Juntada de Contrarrazões

17/08/2021, 11:04

Juntada de Certidão de Intimação

07/08/2021, 07:08

Expedição de expediente

04/08/2021, 11:55

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:48

Juntada de Apelação

16/07/2021, 15:48

Juntada de Certidão

30/06/2021, 12:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2021, 13:00

Juntada de Petição

24/06/2021, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

19/06/2021, 07:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2021, 10:51

Expedição de expediente

15/06/2021, 10:51

Conclusos para decisão

04/06/2020, 10:11

Juntada Manifestação

18/05/2020, 19:03

Juntada de Cota

12/05/2020, 17:19

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2020, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2020, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2020, 10:56

Expedição de expediente

29/04/2020, 10:55

Expedição de expediente

29/04/2020, 10:55

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:36

Juntada de Petição

20/12/2019, 15:33

Juntada de Certidão de Intimação

04/12/2019, 00:00

Expedição de expediente

23/11/2019, 16:36

Juntada de Certidão

05/04/2019, 11:52

Juntada de Certidão

30/01/2019, 13:06

Juntada de Certidão

29/06/2018, 11:16

Expedição de documento

07/11/2017, 17:15

Juntada de Petição

06/11/2017, 16:45

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2017, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2017, 15:32

Expedição de expediente

11/10/2017, 19:52

Apreciada questão interlocutória

11/10/2017, 19:52

Expedição de expediente

11/10/2017, 19:52

Conclusos para julgamento

15/08/2017, 09:49

Juntada de Impugnação aos Embargos

07/04/2017, 12:17

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2017, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2017, 14:45

Expedição de expediente

22/03/2017, 09:04

Expedição de expediente

22/03/2017, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 09:02

Conclusos para despacho

09/03/2017, 15:49

Distribuído por Sorteio para 16ª VARA FEDERAL - Titular

09/03/2017, 15:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 18:44

SENTENÇA

•15/06/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 10:55

DECISÃO

•11/10/2017, 19:52

DESPACHO

•22/03/2017, 09:02