Apelação Cível 5009148-24.2017.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 120.997,59

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEVI GRANDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JOÃO PAULO COLOMBO CARDOSO

OAB/SC 028241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/05/2025, 15:03

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009148242017404720420241122141752

22/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:48

Recurso Especial Admitido

05/11/2024, 21:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/11/2024, 21:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

05/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/10/2024, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/10/2024, 01:01

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/05/2025, 15:03

Recebidos os autos do STJ

14/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009148242017404720420241122141752

22/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2024, 21:44

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:48

Recurso Especial Admitido

05/11/2024, 21:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/11/2024, 21:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

05/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/10/2024, 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST11 -> SRECTS

09/09/2024, 12:54

Juntada de Petição

08/09/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB112 -> ST11

16/07/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/07/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00 - Sala de Sessões em SC - JFSC, 3º andar - Florianópolis/SC</b><br>Sequencial: 168

04/07/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/07/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/06/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST11 -> GAB112

13/06/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

19/05/2024, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 13:22

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2024, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB112 -> ST11

10/04/2024, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>03/04/2024 00:00 a 10/04/2024 16:00</b>

20/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2024 00:00 a 10/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 711

19/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2024, 14:03

Juntada de Petição

07/10/2022, 11:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB93 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 13:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2024, 21:42

ACÓRDÃO

•16/07/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•16/07/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•10/04/2024, 16:43