Habeas Corpus 0353791-79.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0353791-79.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219462/2025

17/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 219462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1023690/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 783111/SC (2022/0353791-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: FABÍOLA ALVES LARRONDO ADVOGADO: NATHÁLIA POETA DOS SANTOS - SC040441 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023690 - AgRg no HC 783111 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 23:10

Conhecido o recurso de FABÍOLA ALVES LARRONDO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01023690/2024 - AgRg no HC 783111/SC

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:12

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023690/2024 - AgRg no HC 783111/SC

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023690/2024

18/11/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 19:20

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219462/2025

Protocolizada Petição 219462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1023690/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023690 - AgRg no HC 783111 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de FABÍOLA ALVES LARRONDO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01023690/2024 - AgRg no HC 783111/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023690/2024 - AgRg no HC 783111/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1023690/2024

Todas as movimentações(47)

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