Recurso Especial 5002327-53.2020.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUGENIO SYDORAK SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ALVES DE LIMA

OAB/SC 022530·CPF·Representa: Réu

NÁDIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SC 048163·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:20

Acórdão

•27/11/2024, 15:40

Acórdão

•27/11/2024, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•27/11/2024, 15:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/11/2024, 15:39

Certidão

•27/11/2024, 15:39

Despacho

•27/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:39

Decisão

•27/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:39

Despacho

•27/11/2024, 15:39

Sentença

•27/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:39