Procedimento Comum Cível 0092912-09.2010.8.13.0105 - STJ

Procedimento Comum Cível 0092912-09.2010.8.13.0105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2026, 11:40

Juntada de Decisão

24/10/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão de Baixa.

16/10/2025, 18:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

16/10/2025, 18:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 18:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766549/MG (2024/0385659-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADOS: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643 BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963 ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA - MG076468 AGRAVADO: IESMY MIFARREG AGRAVADO: JERONIMO MIFARREG ADVOGADO: ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE - MG075658 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2766549/MG (2024/0385659-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADOS: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643 BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963 ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA - MG076468 AGRAVADO: IESMY MIFARREG AGRAVADO: JERONIMO MIFARREG ADVOGADO: ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE - MG075658 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/08/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 12:01

Documentos

Juntada

•24/10/2025, 16:14

DECISÃO

•24/10/2025, 16:14

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Decisão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Autos Suspensos ou Sobrestados

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

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