Execução Fiscal 1504934-79.2023.8.26.0014 - STJ

Execução Fiscal 1504934-79.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816526/SP (2024/0474012-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: DANIEL OLYMPIO PEREIRA - RJ133045 BRUNO DE ABREU FARIA - SP326882 THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA - RJ225311 LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA - RJ220033 RAFAEL CAPAZ GOULART - SP396603 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 INTERESSADO: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. OUTRO NOME: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816526/SP (2024/0474012-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABREU, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: DANIEL OLYMPIO PEREIRA - RJ133045 BRUNO DE ABREU FARIA - SP326882 THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA - RJ225311 LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA - RJ220033 RAFAEL CAPAZ GOULART - SP396603 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456 ELAINE VIEIRA DA MOTTA - SP156609 INTERESSADO: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. OUTRO NOME: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/06/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2024, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 14:23

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 17:06

Decisão

•20/02/2024, 14:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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