Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 02/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
13/07/2025, 23:10
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025, 23:10
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 08:21
Baixa Definitiva
08/07/2025, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025, 01:46
Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025, 01:46
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 09:25
Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 09:16
Juntada de despacho
09/06/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821216/PA (2024/0464737-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: APARECIDA NEVES PONTE SOUZA - PA008153
AGRAVADO: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA - PA007449
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2821216/PA (2024/0464737-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: APARECIDA NEVES PONTE SOUZA - PA008153
AGRAVADO: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA - PA007449
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023, 14:07
Documentos
Ato Ordinatório
•23/06/2025, 09:16
Outras Peças
•06/06/2025, 01:05
08/07/2025, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025, 01:46
Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025, 01:46
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 09:25
Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 09:16
Juntada de despacho
09/06/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2821216/PA (2024/0464737-4)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: APARECIDA NEVES PONTE SOUZA - PA008153
AGRAVADO: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA - PA007449
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2821216/PA (2024/0464737-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO: APARECIDA NEVES PONTE SOUZA - PA008153
AGRAVADO: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA - PA007449
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2023, 14:07
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 14:04
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 04:03
Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023, 18:25
Expedição de Outros documentos.
12/11/2023, 18:25
Conclusos para decisão
10/11/2023, 11:56
Juntada de Petição de apelação
08/11/2023, 15:24
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:32
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 00:33
Publicado Intimação em 21/09/2023.
22/09/2023, 00:33
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 17:28
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 17:28
Embargos de declaração acolhidos
23/08/2023, 21:12
Conclusos para decisão
18/08/2023, 13:37
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 10:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 12:02
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023, 12:02
Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023, 08:43
Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023, 08:43
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023, 13:52
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 20:47
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 20:47
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023, 20:47
Cancelada a movimentação processual
21/07/2023, 13:05
Conclusos para despacho
21/07/2023, 13:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023, 11:49
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 23:31
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 12:02
Juntada de Petição de certidão
17/07/2023, 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 16:50
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023, 09:27
Expedição de Mandado.
13/07/2023, 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 02:09
Publicado Sentença em 11/07/2023.
13/07/2023, 02:09
Expedição de Outros documentos.
09/07/2023, 13:27
Expedição de Outros documentos.
09/07/2023, 13:27
Extinto o processo por desistência
09/07/2023, 13:27
Conclusos para julgamento
06/07/2023, 11:00
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 11:04
Conclusos para decisão
09/06/2023, 09:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2023, 00:53
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 00:50
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023, 17:31
Conclusos para decisão
15/05/2023, 11:55
Conclusos para decisão
15/05/2023, 11:55
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 11:55
Remetidos os Autos (cumpridos) para
15/05/2023, 11:55
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 16:17
Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 08:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 03:26
Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023, 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023, 22:51
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 23:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 23:00
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023, 23:00
Conclusos para decisão
19/01/2023, 13:26
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 09:53
Expedição de Certidão.
09/01/2023, 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 01:51
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:09
Decorrido prazo de MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022, 12:18
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 12:18
Conclusos para despacho
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 09:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
27/10/2022, 09:26
Juntada de Petição de petição
15/10/2022, 08:32
Juntada de Petição de petição
15/10/2022, 08:29
Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 00:21
Juntada de Petição de petição
06/10/2022, 12:46
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 08:45
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 08:45
Determinada a devolução dos autos à origem para
05/10/2022, 08:45
Conclusos para decisão
04/10/2022, 09:59
Conclusos para decisão
04/10/2022, 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022, 21:34
Cancelada a movimentação processual
22/08/2022, 16:54
Conclusos para decisão
22/08/2022, 16:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022, 13:03
Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2022, 12:36
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 10:14
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:12
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:12
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 09:08
Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022, 10:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210007015534
18/01/2021, 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2021, 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2021, 13:03
Remessa
18/01/2021, 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200196527005
15/09/2020, 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2020, 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020, 09:49
Remessa
15/09/2020, 09:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos contendo I volume, com 46 folhas à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ para ciência.
13/09/2016, 10:26
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/09/2016, 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016, 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016, 10:14
Remessa - Remessa
13/09/2016, 10:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/03/2016, 11:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/03/2016, 18:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2016, 18:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2016, 18:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos para consulta BANCEJUD
20/05/2015, 15:28
A SECRETARIA
24/02/2015, 09:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2015, 08:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2015, 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2015, 08:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2015, 08:51
Remessa - Processo com remessa para a Procuradoria da fazenda Estadual, para manifestação
11/09/2012, 09:42
A SECRETARIA
30/08/2012, 10:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2012, 12:37
Mero expediente - Mero expediente
29/08/2012, 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2012, 12:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos para despacho
27/08/2012, 11:57
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001864120118140044.
27/08/2012, 11:55
DECISAO INTERLOCUTORIA
01/12/2011, 06:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2011, 06:32
A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - remessa a Fazenda Estadual - Regional de Castanhal para cumprimento do despacho de fls. 21
20/10/2011, 12:07
DESPACHO
14/10/2011, 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2011, 08:50
DESPACHO
18/05/2011, 05:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2011, 05:38
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 254562702- Alteração de Classe- Antiga :5272 Carta Precatoria- TpVara 12 CARTA PRECATORIA - Justificativa : cadsatrado como carta precatória