Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035396 - EDcl nos EAREsp 2798558 - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO - Petição Nº 2025/01035396 - EDcl EAREsp 2798558
02/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/11/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para SHARA BIANCHI SIGNOR apresentar resposta à petição n. 1035396/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.
07/11/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1035396/2025 -
29/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035396/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 467 teve início em 12/09/2025 e término em 18/09/2025, e a petição n. 1035396/2025 (EDcl) foi protocolizada em 27/10/2025.
27/10/2025, 13:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035396/2025
27/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1035396/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 13:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/12/2025, 18:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•23/10/2025, 17:40
02/12/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO - Petição Nº 2025/01035396 - EDcl EAREsp 2798558
02/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/11/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para SHARA BIANCHI SIGNOR apresentar resposta à petição n. 1035396/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 500.
07/11/2025, 14:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1035396/2025 -
29/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035396/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 14:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 467 teve início em 12/09/2025 e término em 18/09/2025, e a petição n. 1035396/2025 (EDcl) foi protocolizada em 27/10/2025.
27/10/2025, 13:51
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035396/2025
27/10/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1035396/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 13:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:57
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
23/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2025, 10:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2025, 09:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2798558)
26/09/2025, 11:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/09/2025, 10:55
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 911366/2025
25/09/2025, 14:51
Protocolizada Petição 911366/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/09/2025
25/09/2025, 14:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 564378/2025 - EDcl no AgInt no
11/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564378 - EDcl no AgInt no AREsp 2798558 - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025, 12:10
Embargos de Declaração de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564378/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2798558/RS
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:03
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564378/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2798558/RS
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/08/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para SHARA BIANCHI SIGNOR apresentar resposta à petição n. 564378/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.
04/08/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564378/2025 -
25/06/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564378/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564378/2025
22/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 564378/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110418 - AgInt no AREsp 2798558 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025, 18:30
Conhecido o recurso de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01110418/2024 - AgInt no AREsp 2798558/RS
09/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:26
Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110418/2024 - AgInt no AREsp 2798558/RS
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2798558/RS (2024/0434078-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
AGRAVANTE: WAGNER CORREA MONTEIRO
ADVOGADOS: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456
MAIRA HUBERT - RS060673
AGRAVADO: SHARA BIANCHI SIGNOR
ADVOGADOS: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ - RS058654
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI - RS057067
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.
13/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/03/2025, 12:04
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2304555 (2023/0054401-4)
12/03/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2798558/RS (2024/0434078-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
AGRAVANTE: WAGNER CORREA MONTEIRO
ADVOGADOS: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456
MAIRA HUBERT - RS060673
AGRAVADO: SHARA BIANCHI SIGNOR
ADVOGADOS: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ - RS058654
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI - RS057067
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110418 - AgInt no AREsp 2798558 - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
06/03/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/02/2025, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para SHARA BIANCHI SIGNOR apresentar resposta à petição n. 1110418/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.
20/02/2025, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1110418/2024 -
17/12/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1110418/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)
13/12/2024, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1110418/2024
13/12/2024, 11:11
Protocolizada Petição 1110418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024
13/12/2024, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:02
Não conhecido o recurso de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO
10/12/2024, 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
10/12/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/11/2024, 11:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/11/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS