Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
15/12/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023
22/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 17:40
Conheço do agravo de JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO e WAGNER CORREA MONTEIRO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
21/11/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
20/03/2023, 11:25
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
20/03/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/03/2023, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/03/2023, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/03/2023, 16:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/03/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL