Agravo em Recurso Especial 0050086-45.2009.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JUCILEIA DO VALE MOTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427579/2022

20/05/2022, 20:21

Protocolizada Petição 427579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

20/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022, 19:07

Não conhecido o recurso de JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

18/05/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022, 08:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022, 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022, 14:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00500864520098050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o período em que os prazos processuais ficaram suspensos em razão da virtualização dos autos físicos, conforme Ato Ordinatório de fls. e- STJ 527/528. Tal informação se faz necessária para a verificação da tempestividade do Agravo em Recurso Especial.)

20/04/2022, 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2022, 17:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2022, 19:50

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