Procedimento Comum Cível 1003643-25.2019.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 112.405,52

Órgão julgador

01 Civel de Sorocaba

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Partes do Processo

NADIA CRISTINA PETERS BARREIROS

CPF

Autor

LUIS FERNANDO PRESTES NOGUEIRA MORAES

CPF

Autor

NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA

Reu

CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2348938/SP (2023/0125591-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA REQUERENTE: NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 REQUERIDO: LUIS FERNANDO PRESTES NOGUEIRA MORAES REQUERIDO: NADIA CRISTINA PETERS BARREIROS ADVOGADO: GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE - SP255742 DESPACHO 1. Trata-se de petição (fls. 1.087-1.109) apresentada por CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA, informando a distribuição, perante o Supremo Tribunal Federal, de reclamação ajuizada contra o acórdão proferido nestes autos às fls. 1.046-1.047, motivo pelo qual requerem seja exercido juízo de retratação. 2. O mero ajuizamento de meio autônomo de impugnação não interfere na solução ou continuidade do processo em que proferida a decisão que se deseja modificar, por ausência de previsão normativa, a não ser que sobrevenha ordem judicial em sentido contrário. Ademais, o último provimento jurisdicional nestes autos foi publicado em 13/12/2024 (fl. 1.085), sem que tenha havido novo recurso tempestivo, do que se extrai o trânsito em julgado da decisão. 3. Ante o exposto, em face do exaurimento da prestação jurisdicional, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:45

Início da Execução Juntado

19/01/2022, 15:16

Início da Execução Juntado

28/09/2021, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/11/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2019, 12:41

Decisão

26/10/2019, 13:19

Conclusos para decisão

25/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões

25/10/2019, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 10:56

Decisão Determinação

11/10/2019, 11:55

Conclusos para decisão

10/10/2019, 09:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/10/2019, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2019, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 10:06

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/10/2019, 16:13

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2019, 11:18

Decisão Determinação

17/09/2019, 14:46

Conclusos para decisão

17/09/2019, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2019, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 10:57

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/08/2019, 16:29

Conclusos para despacho

14/05/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2019, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2019, 10:44

Decisão

24/04/2019, 17:56

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:28

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2019, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2019, 11:17

Decisão

27/03/2019, 17:02

Conclusos para decisão

27/03/2019, 09:14

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2019, 13:05

Suspensão do Prazo

10/03/2019, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2019, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 22:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 22:06

Expedição de Carta.

12/02/2019, 11:46

Expedição de Carta.

12/02/2019, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2019, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2019, 10:27

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2019, 16:28

Conclusos para decisão

07/02/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 21:30

Decisão

•26/10/2019, 13:19

Decisão

•11/10/2019, 11:55

Decisão

•03/10/2019, 16:13

Decisão

•17/09/2019, 14:46

Sentença

•28/08/2019, 16:29

Decisão

•24/04/2019, 17:56

Decisão

•27/03/2019, 17:02

Decisão

•08/02/2019, 16:28