Procedimento Comum Cível 1018686-07.2016.8.26.0602 - STJ

Procedimento Comum Cível 1018686-07.2016.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:28

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:58

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 16:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:09

Suspensão do Prazo

15/05/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2439838/SP (2023/0267675-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOPARK LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 REQUERIDO: RAFAEL WILLIAM DE LIMA REQUERIDO: MARISTELA DA SILVA BARROS ADVOGADO: ANDRÉIA DE MORAES - SP174493 INTERESSADO: AE PATRIMONIO CONSULTORES IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: VERTICE SOLUCOES E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA DESPACHO 1. Trata-se de petição (fls. 1.428-1.448) apresentada por CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOPARK LTDA, informando a distribuição, perante o Supremo Tribunal Federal, de reclamação ajuizada contra o acórdão proferido nestes autos às fls. 1.385-1.387, motivo pelo qual requer(em) seja exercido juízo de retratação. 2. O mero ajuizamento de meio autônomo de impugnação não interfere na solução ou continuidade do processo em que proferida a decisão que se deseja modificar, por ausência de previsão normativa, a não ser que sobrevenha ordem judicial em sentido contrário. Ademais, o último provimento jurisdicional nestes autos foi publicado em 13/12/2024 (fl. 1.426), sem que tenha havido novo recurso tempestivo, do que se extrai o trânsito em julgado da decisão. 3. Ante o exposto, em face do exaurimento da prestação jurisdicional, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/01/2024, 21:21

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:20

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

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