Execução de Título Extrajudicial 0016004-04.1996.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/1996

Valor da Causa

R$ 145.859,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

DAFONTE CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS TAVARES DURANS

OAB/MA 003768·CPF·Representa: Réu

CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ

CPF·Representa: Réu

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/GO 007181·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:29

Juntada de decisão

29/10/2025, 15:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857286/MA (2025/0034266-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAFONTE CENTER LTDA ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2024, 11:59

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:29

Decisão

•18/11/2024, 11:25

25/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:29

Juntada de decisão

29/10/2025, 15:15

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857286/MA (2025/0034266-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAFONTE CENTER LTDA ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:03

Juntada de petição

18/12/2023, 08:51

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DURANS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:07

Decorrido prazo de CASSIO HENRIQUE MENEGHETTI KRASNIEVICZ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 10:17

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:03

Juntada de apelação

20/11/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023, 15:47

Juntada de petição

16/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:04

Juntada de petição

20/06/2023, 10:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:53

Juntada de embargos de declaração

09/03/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:40

Julgada procedente a impugnação à execução de

27/02/2023, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 09:23

Conclusos para decisão

20/10/2022, 21:32

Juntada de petição

03/10/2022, 10:44

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:56

Juntada de petição

29/03/2022, 14:08

Juntada de petição

09/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

10/05/2021, 18:33

Juntada de petição

29/04/2021, 19:50

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 21:28

Juntada de ato ordinatório

23/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:39

Juntada de petição

24/03/2021, 12:45

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

19/03/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 20:19

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:25

Juntada de petição

16/09/2020, 10:55

Juntada de petição

28/08/2020, 13:26

Decorrido prazo de DAFONTE CENTER LTDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 09:25

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/08/2020, 16:35

Recebidos os autos

13/08/2020, 16:35

Acórdão

•26/08/2024, 09:30

Despacho

•05/06/2024, 10:20

Decisão

•08/05/2024, 13:14

Despacho

•20/02/2024, 10:03

Decisão

•31/01/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:12

Sentença

•03/10/2023, 15:47

Despacho

•06/06/2023, 09:38

Sentença

•27/02/2023, 09:23

Despacho

•06/09/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 12:43

Despacho

•22/02/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 09:23