Execução Fiscal 5005717-07.2023.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.562,40

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA DORTAS SCHONHOFEN

OAB/SP 180919·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 087425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

KARYTA SUELY MACEDO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/04/2026, 14:11

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865370/SP (2025/0056115-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CARLA DORTAS SCHONHOFEN - SP180919 LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP087425 AGRAVADO: KARYTA SUELY MACEDO MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2024, 17:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 23:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/04/2024, 23:56

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de intimação de pauta

28/04/2026, 14:11

Recebidos os autos

28/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865370/SP (2025/0056115-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CARLA DORTAS SCHONHOFEN - SP180919 LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP087425 AGRAVADO: KARYTA SUELY MACEDO MARTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 18:19

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2024, 17:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 23:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/04/2024, 23:56

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:37

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2023, 10:50

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de custas

17/07/2023, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 09:43

Decisão

•11/12/2024, 18:12

Acórdão

•22/11/2024, 18:43

Despacho

•12/08/2024, 18:25

Sentença

•08/04/2024, 18:34

Despacho

•05/09/2023, 18:37