Embargos à Execução 1090038-76.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.758.943,87

Órgão julgador

27 Civel de Central

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Partes do Processo

JOSE MARIO GOMES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/A - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Autor

OLYNTHO DE RIZZO FILHO

OAB/SP 081210·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEDROSO BARROS

OAB/SP 154719·CPF·Representa: Réu

MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA

CPF·Representa: Réu

VICTOR LIBANIO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863651/SP (2025/0051471-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE MARIO GOMES DE CARVALHO REPRESENTADO POR: ANA FLAVIA VASCONCELOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623 AGRAVADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ADVOGADO: OLYNTHO DE RIZZO FILHO - SÍNDICO - SP081210 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2017, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2017, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2017, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2017, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2017, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2017, 14:36

Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2017, 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2017, 10:29

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 08:04

Expedição de Certidão.

04/06/2017, 08:04

Conclusos para decisão

28/05/2017, 17:31

Todas as movimentações(101)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863651/SP (2025/0051471-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE MARIO GOMES DE CARVALHO REPRESENTADO POR: ANA FLAVIA VASCONCELOS GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623 AGRAVADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ADVOGADO: OLYNTHO DE RIZZO FILHO - SÍNDICO - SP081210 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2017, 12:36

Expedição de Certidão.

13/09/2017, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•26/07/2017, 14:36

Sentença

•30/06/2017, 15:50

18/08/2017, 18:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2017, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2017, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2017, 14:36

Conclusos para despacho

26/07/2017, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2017, 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2017, 10:29

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2017, 15:50

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 08:04

Expedição de Certidão.

04/06/2017, 08:04

Conclusos para decisão

28/05/2017, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2017, 12:14

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2017, 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2017, 10:37

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2017, 14:54

Conclusos para despacho

24/05/2017, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2017, 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2017, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2017, 14:43

Conclusos para decisão

17/05/2017, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2017, 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2017, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2017, 15:29

Conclusos para decisão

03/05/2017, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 17:42

Expedição de Certidão.

17/04/2017, 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2017, 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2017, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2017, 16:18

Conclusos para decisão

07/04/2017, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 21:28

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/04/2017, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2017, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2017, 14:28

Conclusos para decisão

02/04/2017, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2017, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2017, 10:30

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2017, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2017, 19:10

Conclusos para decisão

25/02/2017, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2017, 08:38

Expedição de Certidão.

25/02/2017, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2017, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2017, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2017, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2017, 15:00

Conclusos para decisão

15/02/2017, 11:22

Juntada de Petição de Parecer

15/02/2017, 02:17

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2017, 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2017, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2017, 15:09

Conclusos para decisão

09/02/2017, 20:21

Expedição de Certidão.

09/02/2017, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2017, 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2017, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2017, 16:02

Conclusos para decisão

17/01/2017, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2016, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2016, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2016, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2016, 21:01

Conclusos para decisão

04/11/2016, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2016, 06:59

Conclusos para decisão

27/10/2016, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2016, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2016, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2016, 08:56

Conclusos para decisão

22/10/2016, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2016, 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2016, 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2016, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2016, 15:46

Conclusos para despacho

05/10/2016, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2016, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2016, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2016, 16:33

Conclusos para decisão

12/09/2016, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2016, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/08/2016, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2016, 14:55

Conclusos para decisão

16/08/2016, 17:51

Distribuído por dependência

16/08/2016, 01:26

Ato Ordinatório

•26/05/2017, 11:56

Decisão

•24/05/2017, 14:54

Decisão

•19/05/2017, 14:43

Decisão

•03/05/2017, 15:29

Decisão

•10/04/2017, 16:18

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 13:11

Decisão

•04/04/2017, 14:28

Decisão

•08/03/2017, 13:56

Decisão

•15/02/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 10:07

Decisão

•10/02/2017, 15:09

Decisão

•19/01/2017, 16:02

Decisão

•12/12/2016, 16:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/07/2017, 14:36

Sentença

•30/06/2017, 15:50

Ato Ordinatório

•26/05/2017, 11:56

Decisão

•24/05/2017, 14:54

Decisão

•19/05/2017, 14:43

Decisão

•03/05/2017, 15:29

Decisão

•10/04/2017, 16:18

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 13:11

Decisão

•04/04/2017, 14:28

Decisão

•08/03/2017, 13:56

Decisão

•15/02/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 10:07

Decisão

•10/02/2017, 15:09

Decisão

•19/01/2017, 16:02

Decisão

•12/12/2016, 16:42

Decisão

•25/10/2016, 08:56

Decisão

•06/10/2016, 15:46

Decisão

•12/09/2016, 16:33

Decisão

•23/08/2016, 14:55