Procedimento Comum Cível 5003359-71.2020.4.03.6103 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:50

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 15:47

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2186181/SP (2024/0455911-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:17

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

08/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:50

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025, 15:47

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2186181/SP (2024/0455911-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:17

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 15:17

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:27

Julgado improcedente o pedido

23/04/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:56

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 14:24

Conclusos para decisão

21/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 18:09

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 13:52

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:17

Juntada de comunicações

19/02/2021, 14:09

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021, 13:27

Decorrido prazo de LEANDRO DONIZETTI MARTINS OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:56

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2020, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2020, 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2020, 19:21

Conclusos para decisão

29/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/05/2020, 17:51

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

18/05/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 16:18

Decisão

•25/06/2025, 13:48

Decisão

•16/10/2024, 10:50

Acórdão

•26/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:34

Acórdão

•29/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:17

Sentença

•15/06/2023, 13:27

Sentença

•23/04/2023, 11:00

Decisão

•24/03/2022, 11:51

Decisão

•22/03/2022, 14:24

Despacho

•30/09/2021, 15:21

Despacho

•30/09/2021, 13:52

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

Decisão

•25/06/2025, 13:48

Decisão

•16/10/2024, 10:50

Acórdão

•26/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:34

Acórdão

•29/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:17

Sentença

•15/06/2023, 13:27

Sentença

•23/04/2023, 11:00

Decisão

•24/03/2022, 11:51

Decisão

•22/03/2022, 14:24

Despacho

•30/09/2021, 15:21

Despacho

•30/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 13:27

Comunicações

•09/11/2020, 11:55

Decisão

•03/06/2020, 18:42

Decisão

•29/05/2020, 19:21