Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Decorrido prazo de CLAY WILLIAM GOMES ALBUQUERQUE em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 09:00
Decorrido prazo de CLAY WILLIAM GOMES ALBUQUERQUE em 10/06/2025 23:59.
12/02/2026, 07:03
ESTADO D ABAHIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO D ABAHIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SAEB
Terceiro
O ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Reu
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Reu
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
12/02/2026, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/02/2026, 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025, 07:54
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 11:40
Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 15:06
Juntada de certidão
08/05/2025, 15:06
Recebidos os autos
08/05/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868111/BA (2025/0062683-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAY WILLIAM GOMES ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - BA017920
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: GEORGINA COSTA DE CASTRO - BA058658
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868111/BA (2025/0062683-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAY WILLIAM GOMES ALBUQUERQUE
ADVOGADO: ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - BA017920
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: GEORGINA COSTA DE CASTRO - BA058658
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2023, 09:52
Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023, 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.