Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256717932 (Custas Finais ou Complementares)
04/09/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1
12/05/2025, 19:53
Recebidos os autos do STJ
12/05/2025, 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011823792023821001320241024132328
24/10/2024, 13:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024, 05:36
Recurso Especial não admitido
03/09/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2025, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2025, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024, 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024, 05:36
Recurso Especial não admitido
03/09/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
03/09/2024, 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
03/09/2024, 12:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
30/08/2024, 16:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2024, 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024, 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024, 19:57
Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/07/2024, 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2024, 15:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>
16/07/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 687
15/07/2024, 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/07/2024, 18:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
19/02/2024, 16:12
Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
16/02/2024, 05:21
Distribuído por sorteio
16/02/2024, 05:21
ACÓRDÃO
•12/05/2025, 14:58
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP