Usucapião 1003803-77.2019.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2019

Valor da Causa

R$ 175.295,00

Órgão julgador

02 Registros Publicos de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Civel de Pinheiros 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rodolfo Pellizari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PAMELA AMARAL MARQUES SILVA

CPF

Autor

JESUINA PIRES DO AMARAL

CPF

Autor

CARLOS GOMES SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

PAMELA AMARAL MARQUES SILVA

CPF

Autor

JESUINA PIRES DO AMARAL

CPF

Autor

CARLOS GOMES SILVA

Reu

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

JESUINA PIRES DO AMARAL

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMES

TERCEIRO

- MARIA DA CONCEICAO ROSA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

- GLICERIO ROSA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

BENIGNO CORDEIRO DE MIRANDA

TERCEIRO

LUCIREMA CARDOSO DOS SANTOS

TERCEIRO

UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/04/2026, 12:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867650/SP (2025/0067316-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GETULIO MARQUES DA SILVA REPRESENTADO POR: PAMELA AMARAL MARQUES SILVA AGRAVANTE: JESUINA PIRES DO AMARAL ADVOGADO: CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA - SP324704 AGRAVADO: CARLOS GOMES SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PASSOS GOMES ADVOGADOS: JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI - SP185785 MANOEL GOMES SILVA NETO - SP264314 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:26

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/03/2023, 22:00

Todas as movimentações(153)

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 17:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:48

09/04/2026, 12:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867650/SP (2025/0067316-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GETULIO MARQUES DA SILVA REPRESENTADO POR: PAMELA AMARAL MARQUES SILVA AGRAVANTE: JESUINA PIRES DO AMARAL ADVOGADO: CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA - SP324704 AGRAVADO: CARLOS GOMES SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES PASSOS GOMES ADVOGADOS: JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI - SP185785 MANOEL GOMES SILVA NETO - SP264314 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/05/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:26

Realizado cálculo de custas

16/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/03/2023, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 10:36

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/02/2023, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 13:41

Julgada Procedente a Ação

14/02/2023, 13:06

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2023, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2022, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2022, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2022, 10:57

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2022, 22:40

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2022, 01:16

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2022, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 13:48

Decisão

10/11/2021, 18:28

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2021, 12:58

Decisão

21/10/2021, 12:32

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2021, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2021, 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 13:15

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:18

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:18

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:17

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:17

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:17

Expedição de Carta.

19/08/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 13:56

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 08:24

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2021, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2021, 18:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2020, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 12:45

Decisão

14/07/2020, 15:48

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2020, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2020, 12:40

Decisão

01/07/2020, 14:19

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2020, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2020, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 12:49

Decisão

30/03/2020, 13:40

Conclusos para despacho

30/03/2020, 12:39

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 18:06

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2020, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2020, 13:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial

14/01/2020, 14:50

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

08/12/2019, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2019, 12:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial

19/11/2019, 14:56

Conclusos para despacho

19/11/2019, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2019, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2019, 12:35

Decisão

05/09/2019, 12:42

Conclusos para despacho

05/09/2019, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2019, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2019, 12:20

Decisão

05/08/2019, 16:33

Conclusos para despacho

05/08/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2019, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2019, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2019, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2019, 10:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2019, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2019, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2019, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/05/2019, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 14:44

Decisão

22/04/2019, 12:58

Conclusos para decisão

22/04/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 14:48

Decisão

•17/02/2023, 10:22

Sentença

•14/02/2023, 13:06

Decisão

•17/01/2023, 16:35

Decisão

•20/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 16:06

Decisão

•10/11/2021, 18:28

Decisão

•21/10/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:10

Decisão

•14/07/2020, 15:48

Todos os documentos(23)

Decisão

•09/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:48

Decisão

•17/02/2023, 10:22

Sentença

•14/02/2023, 13:06

Decisão

•17/01/2023, 16:35

Decisão

•20/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 16:06

Decisão

•10/11/2021, 18:28

Decisão

•21/10/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:10

Decisão

•14/07/2020, 15:48

Decisão

•01/07/2020, 14:19

Decisão

•30/03/2020, 13:40

Decisão

•14/01/2020, 14:50

Decisão

•19/11/2019, 14:56

Decisão

•05/09/2019, 12:42

Decisão

•05/08/2019, 16:33

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 10:16

Decisão

•22/04/2019, 12:58