Habeas Corpus 0393839-80.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393839-80.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044689/2025

28/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1044689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 246051/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

28/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246051 - EDcl nos EDcl no AgRg no HC 790919 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº246051/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no HC HC 790919

21/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246051/2025

24/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 246051/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220508/2025

17/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 220508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 28166/2024 - EDcl no AgRg no

11/03/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50