—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

ITALO CESAR SANTOS LOPES

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517898/2025

Protocolizada Petição 517898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 477325/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO - Petição Nº 2025/00477325 - AgRg no HC 986509

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477325 - AgRg no HC 986509 - Publicação prevista para 04/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479206/2025

Protocolizada Petição 479206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 126 teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, e a petição n. 477325/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/05/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 477325/2025

Protocolizada Petição 477325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460277/2025

Todas as movimentações(36)