Expedição de Ofício nº 045257/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
14/02/2025, 10:24
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
11/02/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80410/2025
06/02/2025, 11:31
Protocolizada Petição 80410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 22:00
Não conhecido o recurso de SERGIO ALVES PEREIRA
03/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/01/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 24.752/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte agravante os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 277.
16/01/2025, 16:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2025
16/01/2025, 00:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24752/2025
15/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 24752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 15:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 22:00
06/02/2025, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 22:00
Não conhecido o recurso de SERGIO ALVES PEREIRA
03/02/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/01/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 24.752/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte agravante os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 277.
16/01/2025, 16:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2025
16/01/2025, 00:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24752/2025
15/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 24752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404764308. Publicação prevista para 16/01/2025)
14/01/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/01/2025, 08:44
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
12/12/2024, 16:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS